Portugal está alinhado com políticas integradas para as migrações
O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação defendeu hoje, em Cabo Verde, políticas integradas para as migrações, num diálogo entre países de origem, trânsito e chegada.
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País Migrações
"Temos de ver isto de forma integrada para que proporcionemos estratégias de imigração seguras, que sejam vantajosas para os dois lados", garantindo que não há "um esvaziamento dos países" de origem, referiu.
Um equilíbrio e sustentabilidade aliados a uma "diplomacia demográfica" com "preocupação social", porque, afinal, "o mais natural da natureza humana é que as pessoas se movimentem em busca do seu bem-estar", disse.
Nuno Sampaio falava na Praia, capital cabo-verdiana, na abertura de uma reunião temática de dois dias sobre o Processo de Rabat, dedicado à promoção de vias de migração legal, com dezenas de participantes da Europa e África.
O encontro é copresidido por Portugal e Cabo Verde e está focado fundamentalmente na mobilidade de jovens e mulheres.
À entrada para o encontro, o governante reiterou que "Portugal está muito empenhado no acordo de mobilidade com os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa [CPLP]".
"É um acordo muito importante para todo, para todo o espaço lusófono e pretendemos colocar este acordo em prática", acrescentou.
Cabo Verde entende que "os programas de mobilidade só terão efeitos com mudanças positivas se forem bem desenhados (...) com metas para uma migração sustentável tanto nos países de origem como de destino", referiu Miryan Vieira, secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
"Devem observar abordagens de 360 graus", ou seja, olhar para o fenómeno de forma "holística", acrescentou, notando ser necessária "centralidade nas pessoas" e "sensibilidade ao género".
Parte da discussão orbita em torno do lado humano e das competências, à medida que se tentam casar os interesses da Europa, que procura mão-de-obra, e África, com população que ambiciona atravessar fronteiras.
A embaixadora da UE em Cabo Verde, Carla Grijó, destacou as parcerias de talentos já estabelecidas com cinco países africanos, que apoiam o desenvolvimento de competências em setores de interesse na origem e com um acordo comum para evitar a desmobilização "em setores sensíveis que possam afetar negativamente os países parceiros".
Indústria, mecatrónica e energia são algumas das áreas em foco.
O processo de Rabat é um instrumento de diálogo regional sobre migração que abrange 57 países parceiros europeus e africanos, secretariado pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD, sigla inglesa) e apoiado pela União Europeia (UE).
Foi fundado em 2006 como um quadro de consulta e operacionalização para os países de origem, trânsito e destino afetados pelas rotas migratórias que ligam a África Central, Ocidental e do Norte à Europa.
"As reuniões técnicas e políticas das autoridades nacionais participantes abrem caminho para parcerias equilibradas e abrangentes em matéria de migração e mobilidade entre África e a Europa", anuncia a organização.
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