"Estimamos cerca de 20 bolsas (...). Na primeira matrícula, serão todos os alunos abrangidos por esta medida, a partir da segunda matrícula é com comprovativo de sucesso na frequência do curso", explicou António Henriques à agência Lusa, adiantando que o valor é de 1.500 euros anuais por aluno.
Estes valores "vão criar uma ajuda significativa a uma fase da vida que para os alunos é um desafio", mas "para as famílias é um desafio ainda maior em termos económicos", reconheceu António Henriques.
"O nosso objetivo é que o valor que vamos atribuir em termos de bolsa de estudo seja realmente diferenciador e tenha um impacto positivo no apoio económico às famílias", acrescentou.
A atribuição de bolsas de estudo é uma das medidas do projeto de regulamento "CastanhEiraDUCA", em fase de "tramitação da consulta pública".
"A nossa estratégia é criar medidas que ajudem a nossa comunidade, as nossas famílias, que diferencie, também, o nosso concelho de forma positiva naquele grande projeto que é a demografia", referiu o presidente do município.
Entre os censos de 2011 e 2021, Castanheira de Pera foi o concelho que mais perdeu população no distrito de Leiria em termos percentuais (17,11%).
Este concelho, o de menor dimensão do distrito e com menos população, tinha, em 2021, 2.645 habitantes, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística.
Outra das medidas contempladas no regulamento é o alargamento da gratuitidade das refeições escolares a todos os alunos.
A oferta dos cadernos de atividades e de cabazes escolares a todos os alunos do concelho (incluindo o ensino secundário via regular), e a gratuitidade das atividades de animação e apoio à família estão, igualmente, previstas.
"O cabaz escolar é um 'voucher' que os alunos recebem todos, desde o 1.º até ao 9.º ano e este ano vai ser estendido ao 12.º ano no ensino regular, apesar de não termos o ensino secundário", disse.
Este 'voucher' permite a "aquisição de material na papelaria local de Castanheira de Pera e na papelaria das escolas" durante o ano letivo, precisou o autarca.
"O ano passado, [o 'voucher' foi de 30 euros. Este ano, pelo menos 30 euros será. Vamos ver se conseguimos dar mais algum apoio nesse capítulo", declarou o autarca.
"Este regulamento tem dois objetivos, regulamentar algumas medidas que já temos vindo a implementar ao longo destes últimos dois anos e meio e outras que a lei assim define, e criar novas medidas", esclareceu António Henriques.
As medidas no âmbito do "CastanhEiraDUCA" representam um investimento de cerca 110 mil euros por ano letivo, "numa área essencial que é a educação".
"Tem sido uma premissa deste executivo o apoio e a criação de medidas diferenciadoras na educação e, portanto, este regulamento vem evidenciar isso mesmo", acrescentou.
Segundo o autarca, o concelho tem uma escola do 1.º ciclo com pré-escolar e outra com 2.º e 3.º ciclos, com cerca de 240 alunos.
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