O presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Luís Meira, apresentou, esta segunda-feira, a demissão à ministra da Saúde, com quem esteve reunido hoje.
A informação é avançada pela SIC Notícias, que adianta que a reunião entre os dois responsáveis durou 45 minutos.
Segundo a mesma fonte, o pedido será formalizado esta tarde e em causa estarão divergências relacionadas com o contrato dos helicópteros de emergência médica.
Nos últimos dias as 'farpas' entre Governo e responsáveis têm sido lançadas. No domingo, o ministério da Saúde esclareceu que o INEM podia ter lançado concurso público para o serviço de transporte aéreo de doentes com base numa resolução do Conselho de Ministros de 2023, evitando prolongar a adjudicação direta.
"Desde 2 de abril até à data de hoje, o INEM não lançou nenhum concurso público internacional para aquisição dos serviços em causa. Não compreendemos os motivos", explicou a pasta tutelada por Ana Paula Martins, em comunicado. A nota dá ainda conta de que o Executivo questionou por várias vezes o Conselho Diretivo do INEM sobre o serviço de transporte de emergência em helicópteros, por saber que o ajuste direto em vigor terminava no domingo, 30 de junho, mas o instituto "nunca apresentou uma solução" ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros de outubro de 2023, que autoriza a despesa relativa ao lançamento de um novo concurso público para o período 2024-2028.
Governo critica INEM por falta de concurso público para helicópteros
O Ministério da Saúde esclareceu hoje que o INEM podia ter lançado concurso público para o serviço de transporte aéreo de doentes com base numa resolução do Conselho de Ministros de 2023, evitando prolongar a adjudicação direta.
Lusa | 13:29 - 30/06/2024Após as críticas deixadas pelo ministério da Saúde, também no domingo a Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica voltou a defender a demissão do presidente do INEM.
O ministério da Saúde anunciou no início do mês a realização de uma auditoria administrativa e financeira ao INEM e, na última audição no parlamento, a ministra explicou que pretende "perceber exatamente" vários processos, nomeadamente a contratação de helicópteros e ambulâncias e ajustes diretos no instituto.
Também no início do mês, o presidente do INEM, Luís Meira, ouvido na comissão parlamentar de saúde, disse que não está "agarrado ao lugar" e que, se a ministra da Saúde entendesse demiti-lo, deixaria as funções "sem qualquer problema".
Na audição na comissão de Saúde a 05 de junho, a ministra Ana Paula Martins anunciou que estava a estudar mudanças na liderança do INEM, considerando fundamental refundar este organismo.
[Notícia atualizada às 15h59]
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