A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, agradeceu, esta terça-feira, aos sindicatos e associações que assinaram o acordo com o Governo sobre a atribuição de um suplemento de risco.
"Hoje é um dia que fica nos anais deste ministério. Foi um trabalho árduo e muito discutido", afirmou, em declarações aos jornalistas, acrescentando que "é um passo importante para a dignificação de todos e cada um dos agentes das forças de segurança".
Segundo Margarida Blasco, que falou no Ministério da Administração Interna, este "foi o maior aumento na história da democracia portuguesa às forças de segurança". "É um aumento histórico", frisou ainda.
"Os sindicatos e associações que assinaram o acordo, fizeram-no num grande sentido de Estado, que quero sublinhar. Assinámos um acordo para cerca de 45 mil pessoas na PSP e GNR e agora vamos trabalhar nesse acordo", acrescentou a ministra.
Para Margarida Blasco, o acordo "é um passo importante" e é válido para todos os agentes das forças de segurança, que tem ainda "um conjunto de trabalho que vai recomeçar no início do próximo ano".
"E agora vamos trabalhar nesse acordo que é um trabalho que vai ser longo porque são muitas matérias para rever e que vai dar lugar ao cumprimento do programa do Governo no sentido da dignificação das forças de segurança", frisou.
Margarida Blasco disse ainda que em 2025 vai ser feita "uma revisão do estatuto, carreiras, regime remuneratório e ainda este ano será estabelecida a atualidade de alguns subsídios, nomeadamente os remunerados e de avaliação".
Recorde-se que o Governo chegou a acordo, esta terça-feira, com três sindicatos da PSP e duas associações da GNR sobre a atribuição de um suplemento de risco, que se traduz num aumento faseado de 300 euros até 2026.
Além do aumento de 300 euros, passando a variante fixa do suplemento fixo dos atuais 100 para 400 euros, o acordo estabelecido prevê também, segundo as estruturas sindicais, revisão do estatuto profissional, alterações na tabela remuneratória em 2025 e na portaria da avaliação, revisão das tabelas dos remunerados e via verde na saúde.
Este aumento de 300 euros vai ser pago em três vezes, sendo 200 euros este ano e os restantes no início de 2025 e 2026, com um aumento de 50 euros em cada ano, além de se manter a vertente variável de 20% do ordenado base.
Os sindicatos da PSP que assinaram o acordo são o Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP), Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) e Sindicato Nacional da Carreira de Chefes (SNCC), enquanto as associações da GNR são a Associação dos Profissionais da Guarda (APG) e Associação Nacional dos Oficiais da Guarda (ANOG).
[Notícia atualizada às 21h13]
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