Marcelo Rebelo de Sousa considerou esta terça-feira que "é importante para o país nesta situação mundial tão imprevisível, na situação europeia no início e um novo ciclo, e com eleições em grandes nações, é importante a estabilidade económica e financeira portuguesa".
Assim, frisa, "a provação do Orçamento é importante por isso mesmo".
"Noutra situação em que não houvesse o que há no mundo podia discutir-se", afirmou ainda, acrescentando que viu com "bons olhos" a abertura ao diálogo".
"Estamos em julho e temos muito tempo para se poder falar e criar uma ambiente favorável a que o Orçamento passe", considerou, dizendo ainda ser "muito óbvio que tudo se deve fazer" para que o OE 2025 passe.
Marcelo disse ainda que quer ajudar a criar um clima favorável à passagem do Orçamento do Estado para 2025, também com as decisões que toma sobre leis, e falando menos, para evitar ruídos.
Em resposta a perguntas dos jornalistas no Campus de Carcavelos da Universidade Nova de Lisboa, depois de ter participado na sétima edição do Fórum Euro-África, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que é ainda mais importante na atual conjuntura não se governar por duodécimos do que era em 2021: "É isso mesmo".
Contudo, recusou responder se, em caso de chumbo do Orçamento do Estado, irá dissolver a Assembleia da República, como fez há três anos: "Eu não quero dizer mais do que aquilo que disse".
"Aquilo que o Presidente da República pode fazer é, nas decisões que venha a tomar, daqui até lá, sobre leis, também pensar naquilo que é melhor para criar um clima favorável à passagem do Orçamento", considerou.
Interrogado se seria compreensível que decidisse agora de forma diferente de há três anos perante uma crise orçamental, Marcelo Rebelo de Sousa evitou uma resposta direta: "Eu acho que é muito óbvio para mim que tudo se deve fazer para que o Orçamento passe".
"Portanto, o Presidente da República, naquilo que diz e também naquilo que não diz, deve ser um fator de estabilidade. Têm notado que eu ultimamente tenho falado muito pouco, porque precisamente entendo que é um período em que falar pouco ajuda a entendimentos mútuos", acrescentou.
O chefe de Estado disse ver "com bons olhos" tudo o que signifique "abertura ao diálogo" por parte dos líderes partidários.
No seu entender, há "muito tempo" até outubro para "que haja a ultrapassagem de ruídos e se crie um clima favorável à passagem do Orçamento".
Marcelo Rebelo de Sousa dramatizou a importância de haver estabilidade política, económica e financeira em Portugal na atual conjuntura, com uma situação mundial "tão imprevisível" e a União Europeia "no início de um novo ciclo, também com imprevisibilidades, com eleições em grandes estados europeus, com a formação de novos governos".
"Noutra situação diferente, em que não houvesse aquilo que se vive no mundo, podia discutir-se. Mas eu sempre defendi a importância do Orçamento, e agora por maioria de razão", declarou.
Questionado sobre a possibilidade de se governar por duodécimos, lembrou que já em 2021 entendia "que o Orçamento era fundamental" e referiu que, nessa ocasião, "no Conselho de Estado houve uma maioria esmagadora, com poucas exceções, favorável a esse entendimento".
"Portanto, tudo o que dependa de nós que possa contribuir para aumentar a estabilidade é bom. Tudo aquilo que signifique não aumentar a estabilidade é mau", reforçou.
Na véspera do debate sobre o estado da nação na Assembleia da República, os jornalistas perguntaram a Marcelo Rebelo de Sousa se essa será uma boa ocasião para o primeiro-ministro, Luís Montenegro, mostrar disponibilidade para negociar o Orçamento do Estado com o PS.
"Eu não me substituo aos líderes partidários. Os líderes partidários é que saberão em que momento, de que forma, com que contactos, porventura discretos, olhando para as questões que se levantam, e com tempo", respondeu o chefe de Estado.
A comunicação social perguntou-lhe também pela entrevista que a procuradora-geral da República, Lucília Gago, deu à RTP na semana passada, mas Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a fazer comentários: "O mais sensato é não me pronunciar sobre essa matéria".
Note-se que o secretário-geral socialista, Pedro Nuno Santos, afirmou esta segunda-feira que o PS "espera a iniciativa do Governo" sobre eventuais negociações para o Orçamento do Estado para 2025, esperando que todos estejam "à altura do país".
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