O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou, esta sexta-feira, que foram aprovadas novas medidas em Conselho de Ministros sobre a Defesa Nacional. Montenegro realçou que o dia de hoje é "histórico" e avançou um “acréscimo do suplemento de condição de militar equivalente ao que foi decidido para as forças de segurança”.
O aumento de "300 euros para todo o efetivo" tem aplicação imediata em 200 euros. O restante valor vai ser atribuído "de forma subsequente" em 50 euros em janeiro de 2025 e janeiro de 2026.
Além disto, o primeiro-ministro realçou a atribuição de um suplemento de residência, reduzindo a distância de 100 para 50 km.
Para os antigos combatentes vai haver uma comparticipação total dos medicamentos.
O ministro da Defesa, Nuno Melo, começou a sua intervenção por referir que o Governo herdou "problemas muito graves nas Forças Armadas, depois de mais de uma década de desinvestimento". Nuno Melo refere que a prioridade "são as pessoas, os militares" e reconheceu o "ambiente de desalento" que prejudica o recrutamento e retenção dos militares.
Assim, Melo garante que o reforço de 300 euros até 2026 visa a valorizar a condição militar.
O ministro da Defesa destacou que em 2015, quando o Governo socialista tomou posse, as Forças Armadas tinham 29.178 militares. Já, este ano, na tomada de posse do novo Governo, existiam 23.220 militares nas Forças Armadas. “Estamos a falar de uma redução de menos 20% dos militares”, realçou.
Nuno Melo anunciou também que, devido às dificuldades com os custos de habitação, o Governo decidiu que o afastamento de referência passa a ser de 5 quilómetros.
O Governo decidiu ainda que em caso de morte, o valor da compensação passa a ser "250 vezes o valor da retribuição mínima mensal garantida”. Já em caso de invalidez, o valor passa a ser fixado entre 150 e 250 vezes a retribuição mínima.
Para os antigos combatentes foi anunciada a isenção do pagamento de medicamentos. Em casos de doenças do foro mental a comparticipação é de 90% "independentemente da idade" dos antigos militares.
Nuno Melo agradeceu às associações que representam os militares e terminou a dizer que o Governo fez "em 115 dias o que não foi feito em oito anos, em outros casos em 15 anos e, noutros casos, em 20 anos".
"Ao senhor primeiro-ministro pela capacidade que teve de trazer , juntamente comigo e com o resto do Governo, a Defesa para o topo das prioridades políticas, muito obrigado", concluiu Nuno Melo.
As decisões foram tomadas no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras, onde o Governo esteve reunido num Conselho de Ministros alargado aos secretários de Estado.
[Notícia atualizada às 14h09]
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