POUPANÇA NO MINUTO
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Detetadas 45 infrações em operação de fiscalização de poços em Beja
Multas podem ascender aos 250 euros.
© Shutterstock
País Beja
A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) dos Destacamentos Territoriais de Moura, Beja, Odemira, Aljustrel e Almodôvar, detetou 45 infrações durante uma operação de fiscalização à cobertura de poços, levada a cabo entre 12 e 14 de agosto, no distrito de Beja.
Em comunicado, esta quarta-feira, a GNR revela que foram fiscalizados 51 poços, resultando na elaboração de 45 autos de contraordenação, "puníveis com uma coima que pode ascender aos 250 euros, por incumprimento da necessidade de existência de resguardos ou coberturas eficazes".
Na mesma nota, a GNR recorda que existem algumas regras em relação à construção e resguardo dos poços, nomeadamente o facto de ser "obrigatório o resguardo ou a cobertura eficaz de poços, fendas ou irregularidades no terreno que possam causar quedas a pessoas ou animais".
Além disso, a "proteção deverá cobrir totalmente a dita abertura e ser resistente a uma carga de 100kg/m2" e é "obrigatório, para qualquer poço ou cavidade, a construção de paredes com altura mínima de 80 centímetros do solo, ou uma proteção equivalente sendo, em qualquer dos casos, resistente a uma força de 100 quilos".
Leia Também: Militar da GNR em estado grave após despiste em Santiago do Cacém
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