O julgamento, que está a ser acompanhado presencialmente por dezenas de populares, começou esta manhã no Tribunal de Espinho, no distrito de Aveiro.

Durante a sessão da tarde, o empresário Francisco Pessegueiro reafirmou não ter entregado qualquer dinheiro ao ex-presidente da Câmara de Espinho, Pinto Moreira, como aquele lhe havia solicitado, tal como consta na acusação do Ministério Público (MP).

Quando confrontado com uma mensagem trocada com o empresário Paulo Malafaia, coarguido no processo, em que Pessegueiro diz que "hoje o patrão pediu adiantamento", o arguido admitiu ter usado o nome do então presidente da Câmara para pressionar Malafaia a concretizar um negócio que tinha consigo.

"Fazia muitas vezes 'bluff' para criar pressão e utilizava o dr. Pinto Moreira como a pessoa que me estivesse a fazer pressão. Na boa verdade isso não existiu", afirmou.

O arguido disse ainda que, atualmente, não tem qualquer contacto com a empresa Construções Pessegueiro.

"Tenho um círculo sanitário absoluto com a construtora. Não quero saber", vincou.

Além de Francisco Pessegueiro, houve mais dois arguidos que disseram que pretendem prestar declarações nesta fase do julgamento, nomeadamente o empresário Paulo Malafaia e o arquiteto João Paulo Rodrigues.

Já os ex-presidentes da Câmara de Espinho Miguel Reis e Pinto Moreira disseram que também querem falar em tribunal, mas apenas no momento que entenderem mais adequado.

Finalmente, os arguidos José Costa, Álvaro Duarte e Pedro Silva, que à época desempenhavam funções de chefe de divisão na autarquia, disseram que de momento não pretendem falar.

O processo "Vórtex" está relacionado com "projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos".

A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.

Em 10 de julho do mesmo ano, o Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, que também viria a ser constituído arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.

O primeiro está acusado de quatro crimes de corrupção passiva e cinco de prevaricação e o segundo responde por dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas.

Já o empresário Francisco Pessegueiro foi acusado de oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e dois de violação das regras urbanísticas.

Os empresários João Rodrigues e Paulo Malafaia, este último que se encontra detido à ordem do processo Babel, foram acusados de oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e dois de violação das regras urbanísticas.

Foram ainda acusados mais três arguidos, que à época desempenhavam funções de chefe de divisão na autarquia, e cinco empresas de diversos crimes económico-financeiros.

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