O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, adiantou, esta sexta-feira, que tem marcada uma audiência com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, a propósito da substituição da procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, cujo mandato termina em outubro.
“Temos uma audiência marcada para a semana”, disse o chefe de Estado aos jornalistas, tendo ressalvado que, “até haver audiência, não há” nomes em cima da mesa.
Marcelo recordou que “a proposta é do Governo”, pelo que será Luís Montenegro a decidir “se a proposta é partilhada com outros partidos ou não”.
“Vamos ver como é que o primeiro-ministro quer orientar”, disse, lembrando depois, que "nuns casos o Presidente aceitou, noutros casos não aceitou" as nomeações.
O Presidente apontou, contudo, que renovar o mandato de Lucília Gago “está fora de questão”, já que seria “contra a lei”. “O mandato é de seis anos, é de seis anos”, reforçou.
Confrontado com as críticas a Lucília Gago, Marcelo foi taxativo: “Não vou pronunciar-me. Não o fiz enquanto ela exercia o mandato, não o vou fazer agora.”
O responsável considerou ainda "tão importante quanto o nome - que é muito importante, claro - é o perfil" do sucessor ou sucessora.
"Eu já sei qual é o perfil que eu preferiria. Não vou é dizer-vos. Só faltaria eu estar a comunicar ao primeiro-ministro através da televisão o que é que penso sobre a matéria", declarou.
Questionado se gostava que o Governo lhe apresentasse três nomes, retorquiu: "Eu não sei se são três, se são dois, se são quatro, se são cinco [nomes]. Vamos esperar. Não condicionem o Governo nem o senhor primeiro-ministro. Ele pode ter, vamos imaginar, até um leque mais amplo que depois se afunila, e chega a um, ou chega a dois, ou chega a três. Veremos."
Recorde-se que a procuradora-geral será ouvida no Parlamento, na próxima semana, depois de meses de polémica na sequência de processos mediáticos como a Operação Influencer e o caso da Madeira, em que a atividade do Ministério Público foi questionada.
[Notícia atualizada às 17h39]
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