"Total recetividade". PGR diz que esteve sempre disponível para ir à AR

"Esta é a quarta vez desde o início do meu mandato que me encontro a ser ouvida na Assembleia da República", frisou Lucília Gago. 

Notícia

© Lusa

Tomásia Sousa com Lusa
11/09/2024 09:51 ‧ 11/09/2024 por Tomásia Sousa com Lusa

País

Lucília Gago

A Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, negou, esta quarta-feira, ter-se recusado a prestar esclarecimentos e garantiu que sempre esteve disponível para ser ouvida na Assembleia da República, "não tendo pedido em momento algum o adiamento" da audição.

 

"Desde o primeiro momento manifestei total recetividade quanto à aceitação do convite endereçado por esta comissão, não tendo pedido em momento algum o adiamento desta mesma audição. Apenas me limitei a sugerir que, estando este relatório [de atividade do Ministério Público] em fase avançada de elaboração, a audição pudesse ter lugar quando o mesmo relatório estivesse já concluído - sugestão que foi aceite", afirmou, perante os deputados, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Lucília Gago sublinhou, aliás, na sua intervenção inicial, que "esta é a quarta vez desde o início" do seu mandato é ouvida na Assembleia da República, recordando que foi ouvida em 2019 no âmbito do furto de material militar em Tancos, em julho do mesmo ano numa audição sobre violência doméstica, e novamente em 2021 numa audição sobre a diretiva dos poderes hierárquicos em processo penal.

"Quando alguns falam em necessidade de prestação de contas, insistindo que esta magistratura e os seus elementos, nem sua cúpula, estão dispensados de prestarem contas - naturalmente assim é e assim tem ocorrido", afirmou, acrecentando que "tal é evidenciado pela atividade inspetiva a que os magistrados estão sujeitos". 

Ouvida a propósito do relatório de 2023, mas também na sequência de vários processos mediáticos, a Procuradora-Geral da República mostrou-se surpreendida pelo "súbito interesse" no relatório anual de atividades do Ministério Público (MP), uma vez que o documento "tem sido todos os anos publicitado, divulgado, e é a primeira vez que um Procurador-Geral é questionado diretamente sobre o tema".

Lucília Gago justificou o atraso na entrega do relatório em causa com as "greves que têm decorrido por parte dos senhores funcionários judiciais, independentemente da justeza das reivindicações". "Mas esse fator é o motivo que atrasou a recolha de dados", explicou.

"Os magistrados do Ministério Público fazem um enorme esforço, por vezes dantesco, para levarem por diante a sua missão, num quadro deficitário, sendo também muito deficitário o quadro de funcionários, não obstante as insistentes, - e insisto - as insistentes sinalizações nesse sentido realizadas relativamente à situação extrema que se vive nos tribunais, para a qual há anos veementemente vimos chamando à atenção", adiantou.

Rever "lei das escutas" pode fazer cair "investigações", diz PGR

A Procuradora-geral da República alertou para o risco de uma eventual revisão da lei de recurso a escutas fazer cair algumas investigações judiciais, sublinhando que o número de interceções telefónicas diminuiu nos últimos anos.

Rever

Rever "lei das escutas" pode fazer cair "investigações", diz PGR

A procuradora-geral da República alertou hoje para o risco de uma eventual revisão da lei de recurso a escutas fazer cair algumas investigações judiciais, sublinhando que o número de interceções telefónicas diminuiu nos últimos anos.

Lusa | 11:24 - 11/09/2024

"A opção existe e é óbvio que pode ser alterada, ainda que consideremos que a lei, tal como está, está bem. O Ministério Público [MP] apenas recorre a escutas quando justamente e de forma criteriosa percebe que elas são essenciais", começou por dizer Lucília Gago, complementando: "Se for outra a opção do legislador, algumas investigações poderão vir a soçobrar. É bom que não tenhamos qualquer dúvida".

PGR sai do Parlamento sem concretizar quem orquestra campanha contra MP

A Procuradora-Geral da República acabou por sair do Parlamento sem concretizar o que afirmou sobre uma alegada campanha orquestrada contra o Ministério Público e também não se referiu ao caso que atingiu o ex-primeiro-ministro António Costa.

Ao longo de hora e meia de audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, os deputados, do PCP ao CDS-PP, com exceção do Chega, pediram a Lucília Gago para concretizar o que dissera, designadamente quem e com que objetivo está envolvido numa campanha contra o Ministério Público.

O deputado do PCP António Filipe abordou também o caso da Operação Influencer, que provocou em novembro passado a demissão de António Costa das funções de primeiro-ministro, perguntando, diretamente, até quando se prolonga a investigação, mesmo que, aparentemente não tenham sido detetados crimes.

Porém, nas duas intervenções de fundo que fez perante os deputados -- e apesar da insistência na questão da alegada campanha orquestrada -, a PGR optou por não responder. Frisou, isso sim, que, ao contrário do que foi noticiado, esta foi a quarta e não a primeira vez que se deslocou ao parlamento para prestar esclarecimentos.

PGR sai do Parlamento sem concretizar quem orquestra campanha contra MP

PGR sai do Parlamento sem concretizar quem orquestra campanha contra MP

A procuradora Geral da República saiu hoje do parlamento sem concretizar o que afirmou sobre uma alegada campanha orquestrada contra o Ministério Público e também não se referiu ao caso que atingiu o ex-primeiro-ministro António Costa.

Lusa | 12:10 - 11/09/2024

Lucília Gago não reconheceu problemas de ordem estrutural e recusou a existência de corporativismo no Ministério Público. A PGR defendeu que as detenções por tempo excessivo são casos excecionais e avisou até que uma eventual alteração à lei que regula as escutas pode fazer soçobrar um conjunto de investigações. No caso das fugas ao segredo de justiça, lamentou que o Ministério Público apareça em certos setores com presunção de culpa e advogou que esse tipo de campanha interessa a arguidos e respetiva defesa.

[Notícia atualizada às 13h03]

Leia Também: Aguiar-Branco assiste ao início da audição de Lucília Gago no parlamento

Partilhe a notícia

Produto do ano 2024

Descarregue a nossa App gratuita

Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas