A Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, afirmou, esta quarta-feira, que o "peso do sexo feminino" no Ministério Público (MP) é um "fator de agravamento de constrangimentos", devido à gravidez e maternidade. As declarações, proferidas enquanto prestava esclarecimentos no Parlamento, já foram condenadas por várias figuras públicas.

Na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a procuradora-geral assegurou que "os magistrados do MP fazem um enorme esforço, por vezes dantesco, para levar por diante a sua missão, não obstante a falta de meios".

Lucília Gago refutou ainda uma evolução objetiva do número de magistrados do MP, cujo relatório de atividade indicava a existência de 1.722 magistrados a 31 de dezembro de 2023 (mais 69 do que no ano anterior), ao indicar o peso significativo de mulheres nesta magistratura, sobretudo nas mais jovens, aludindo a um elevado número de ausências por razões de natalidade.

"O peso do sexo feminino é superior a 2/3 ou perto de 90%, se considerada a faixa etária até aos 30 anos. Objetivamente, esta circunstância constitui um fator de agravamento de constrangimentos em razão de situações de gravidez, de gravidez de risco, de baixa para assistência a filhos menores, gozo de licença parental, ausência para efeitos de amamentação, toda uma panóplia de situações que ocorrem comummente", admitiu.

A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, lamentou, na rede social X, que a Procuradora-Geral tenha prestado "um péssimo serviço à causa da igualdade ao considerar, em pleno século XXI, uma gravidez ou licença parental como um constrangimento", numa altura em que "se esperava uma reflexão crítica sobre o funcionamento do MP ou eventual necessidade de reforma processual".

Quando se esperava uma reflexão crítica sobre o funcionamento do MP ou eventual necessidade de reforma processual, a PGR Lucília Gago prestou hoje um péssimo serviço à causa da igualdade, ao considerar, em pleno Séc. XXI, uma gravidez ou licença parental como um constrangimento!

— Inês Sousa Real (@InesSousaReal) September 11, 2024

Já a deputada do Bloco de Esquerda (BE) Joana Mortágua afirmou que esta não é a única declaração que não lhe sai da cabeça e questionou qual seria a solução. "Vamos demorar dias a escalpelizar as declarações da PGR. Esta não é a única que não me sai da cabeça, mas ainda não encaixei que a gravidez das procuradoras mais jovens seja apontada como a razão para a falta de recursos humanos no MP. Qual é a solução, então? Contratar homens?", escreveu no X.

Vamos demorar dias a escalpelizar as declarações da PGR. Esta não é a única que não me sai da cabeça mas ainda não encaixei que a gravidez das procuradoras mais jovens seja apontada como a razão para a falta de recursos humanos no MP. Qual é a solução, então? contratar homens?

— Joana Mortágua ️‍️‍️ (@JoanaMortagua) September 11, 2024

Por sua vez, a socialista Isabel Moreira partilhou um vídeo das declarações de Lucília Gago e escreveu apenas: "Hoje aconteceu isto".

Hoje aconteceu isto. https://t.co/SBylorotBe

— Isabel Moreira (@IsabelLMMoreira) September 11, 2024

Sublinhe-se que Lucília Gago foi ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias a propósito da apresentação do relatório de 2023 do MP e na sequência de vários processos mediáticos que agitaram a sociedade.

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