O chefe da diplomacia portuguesa iniciou hoje uma visita de três dias a Timor-Leste com um encontro com o primeiro-ministro timorense no Palácio do Governo, em Díli, durante o qual foi discutido o próximo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) para o período entre 2024-2028.
O PEC anterior, entre 2019-2023, teve uma execução de 102% e tinha um envelope financeiro de 70 milhões de euros para intervenções nos setores de consolidação do Estado de direito e boa governação, edução, formação e cultura e desenvolvimento socioeconómico inclusivo.
"Há duas áreas de cooperação muito fortes que tiveram grande sucesso no último programa, que terminou agora em 23 (2023), que é a justiça e a educação", afirmou Paulo Rangel.
O ministro destacou ainda a cooperação que continuará em outras áreas, nomeadamente economia, proteção social e modernização da administração pública.
"Mas vamos por ênfase, vamos pôr o nosso esforço, em reforçar a cooperação na área da educação, do ensino da língua portuguesa, mas da educação em geral dos timorenses e, portanto, vamos reforçar essa dimensão e também a dimensão da justiça", afirmou Paulo Rangel.
No caso da justiça, o ministro disse que a cooperação passará pela formação de magistrados, dos tribunais, da preparação de assessores para a administração pública.
"Porque Timor-Leste é um Estado cujos valores democráticos de Estado de Direito, os valores de respeito pelas liberdades, estão muito altos no sentido que, neste espaço do sudeste asiático, é seguramente um Estado dos mais democráticos, em que a liberdade de imprensa mais respeitada e isso é um ativo muito grande", explicou o ministro.
"Mas para isso, naturalmente é preciso reforçar essa componente que é a componente da justiça. A componente da independência dos tribunais, a componente da formação dos magistrados, a componente da defesa da liberdade de expressão, da independência dos média", afirmou, salientando, que por isso, a educação e a justiça vão continuar a ser prioridades.
Nas declarações aos jornalistas, Paulo Rangel disse também esperar assinar o próximo PEC em outubro, em Lisboa, durante a visita oficial que o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, vai fazer a Portugal.
O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, disse que falaram sobre a cooperação entre os dois países, com destaque para o setor da justiça e da educação, nomeadamente formação de professores e expansão das escolas CAFE (Centro de Aprendizagem e Formação Escolar).
Na sexta-feira, do programa Paulo Rangel constam visitas à Escola Portuguesa de Díli, bem como à Escola CAFE (Centro de Aprendizagem e Formação Escolar) da capital timorense, um dos 13 que existem no país, bem como um encontro com o cardeal Virgílio do Carmo, arcebispo de Díli, e uma visita à obra missionária das Irmãs Escravas da Santíssima Eucaristia e da Mãe de Deus.
O chefe da diplomacia portuguesa vai ainda participar numa conferência sobre a Interfet (Força Internacional para Timor-Leste), no âmbito do 25.º aniversário da sua criação.
No último dia da visita, sábado, Paulo Rangel realiza uma visita à embaixada de Portugal e ao cemitério de Santa Cruz.
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