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ASAE apreende 1.460 artigos contrafeitos e instaura três processos-crime
Operação decorreu em Albufeira e Quarteira.
© ASAE
País ASAE
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 1.460 artigos de vestuário e acessórios contrafeitos e instaurou três processos-crime, no âmbito de uma operação de fiscalização em Albufeira e Quarteira.
Em comunicado, a ASAE explica que a operação, levada a cabo através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Faro, foi direcionada a estabelecimentos de comércio a retalho suspeitos de procederem à comercialização de artigos de origem contrafeita, no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, "designadamente os ilícitos de contrafação, imitação e uso ilegal de marca".
Em resultado desta operação, foram instaurados três processos-crime "pelos ilícitos de venda ou ocultação de produtos contrafeitos e imitação ou uso ilegal de marca".
Foram ainda apreendidos 1.460 artigos (vestuário, artigos de marroquinaria, cintos, bonés, chapéus, ténis e artigos de bijuteria, de marcas conceituadas), cujo valor ascende a quase 11.600 euros.
Na mesma nota, a ASAE recorda que a "contrafação constitui um crime precedente do branqueamento de capitais e está frequentemente associado a infrações do foro tributário, laboral e ambiental, com elevado impacto nestes domínios" e promete continuar a acompanhar o fenómeno da contrafação, "promovendo a proteção da propriedade industrial dos titulares das marcas lesadas e garantindo a proteção dos consumidores".
Leia Também: ASAE instaura 9 processos-crime por fraude em comercialização de cereja
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