A Polícia Judiciária (PJ) deteve oito pessoas na Madeira, no âmbito da operação AB INITIO, realizada esta terça-feira, no arquipélago,
Num comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, a PJ revelou que foram executados 43 mandados de buscas domiciliárias e não domiciliárias, por suspeitas da prática dos crimes de participação económica em negócio, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, prevaricação e financiamento proibido de partidos políticos.
No que diz respeitos a buscas, duas delas foram realizadas em sede de municípios e quatro em secretarias regionais.
"Os oito detidos são autarcas, empresários, funcionários públicos, titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos", especificou a PJ.
Recorda ainda a PJ que a investigação, desenvolvida pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção e pelo Departamento de Investigação Criminal da Madeira, iniciou-se em 2020, sobre condutas consideradas como criminalidade altamente organizada.
No total, participaram na megaoperação cerca de 110 elementos da PJ, quatro Procuradores da República, dois Juízes do Tribunal Judicial do Funchal e seis elementos do Núcleo de Assessoria Técnica.
O titular do inquérito é o DIAP Regional de Lisboa – 1ª Secção.
Financiamento partidário
Já o DIAP, na sua página oficial, adianta que as buscas decorreram também em Portugal Continental.
"No inquérito investigam-se factos suscetíveis de integrar a prática de crimes de prevaricação, participação económica em negócio, financiamento partidário e recebimento indevido de vantagem", especificam, revelando que "em causa estão "adjudicações efetuadas por entidades públicas regionais, através dos seus representantes, titulares de cargos políticos e funcionários, a sociedades controladas por um único individuo, bem como, com outras empresas geridas por pessoas com quem o mesmo tem relações de amizade, em violação das regras dos concursos públicos".
Sob investigação estão, pelo menos, 25 procedimentos concursais realizados entre 2014 e 2020, envolvendo, sem IVA, um montante total superior a um milhão de euros.
De acordo com o DIAP, investigam-se, igualmente, suspeitas de simulação de procedimentos e de empolamento de custos nos procedimentos adjudicados de forma a saldar dívidas de um partido político resultantes de campanha eleitoral.
Buscas a "homens fortes" de Albuquerque por financiamento ilícito do PSD
Segundo o Diário de Notícias da Madeira, entre os organismos públicos alvo de buscas estão as secretarias regionais de Saúde, Finanças, Equipamentos e Infra-estruturas, Agricultura, Pescas e Ambiente, empresa pública Águas e Resíduos da Madeira (ARM), Administração dos Portos da Madeira (APRAM), IDR, PRODERAM e Câmaras Municipais do Funchal e da Calheta.
Já a CNN Portugal, garante que a investigação visa "não só benefícios e contrapartidas pessoais para os decisores políticos, entregues por empresários, mas também dinheiro destes últimos que se destina ao financiamento ilícito do PSD, partido que governa na Madeira sob o comando de Miguel Albuquerque".
De acordo com este canal de televisão, entre os visados desta operação estão pessoas próximas de Albuquerque - como o seu adjunto no governo regional, Miguel Silva, o secretário geral do PSD na Madeira, José Prada e o responsável financeiro do partido, Armando Abreu.
Por sua vez, o Diário de Notícias da Madeira diz que os detidos são o presidente da Câmara Municipal da Calheta, Carlos Teles, o ex-secretário regional da Agricultura, Humberto Vasconcelos, o ex-director regional da Agricultura, Paulo Santos, os empresários Humberto Drumond e Miguel Nóbrega, e ainda duas funcionárias da Secretaria Regional da Agricultura.
[Notícia atualizada às 14h39]
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