Confrontado com os dados do Relatório de Migração e Asilo de 2023 hoje divulgado, que indicou que um dos pontos suspensos pela nova lei de estrangeiros de junho deste ano (o número 3 do artigo 88) são apenas a terceira causa para os despachos de Concessão de Títulos de Residência, Pedro Portugal Gaspar considerou que só é possível fazer conclusões depois de estarem avaliados e regularizados os 400 mil processos pendentes.
Foi necessário fazer "alguma paragem e uma suspensão deste tipo de recursos", para depois "fazer uma avaliação e resolver o passivo", disse.
O relatório indicou que Portugal tem 1.044.606 estrangeiros e que em 2023 foram atribuídos 328.978 títulos de residência. Destes, o visto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é o principal motivo para os títulos (149.174), seguindo-se os certificados de cidadão europeu (39.118) e só depois a autorização com dispensa de Visto de Residência, que inclui as manifestações de interesse.
Este recurso jurídico permitia a um turista pedir um título de residência depois de começar a trabalhar, o que motivou críticas do governo PSD/CDS, porque permitia um efeito de chamada de novos imigrantes.
No entanto, "não consigo tirar essa ilação tão direta, na medida em que não temos resolvido o pacote das pendências", afirmou Pedro Portugal Gaspar.
Até porque, explicou o presidente da AIMA, "continuam alguns setores económicos a reivindicar ou argumentar que mesmo assim é necessário mais mão-de-obra", pelo que, no futuro, "tem de se fazer uma melhor conciliação entre a oferta e a procura ou algo assim mais direcionado".
E esse reforço de mão-de-obra deve contemplar "questões de dignidade da pessoa humana, um aspeto também central nesta dinâmica", acrescentou ainda.
A população estrangeira residente em Portugal aumentou 33,6% em 2023, em comparação com o ano anterior, totalizando 1.044.606 os cidadãos com Autorização de Residência.
O ano de 2023 foi também o período em que a população mais cresceu, correspondendo a um terço, segundo o mesmo documento.
Entre as nacionalidades mais representativas, 35,3% são brasileiros (368.449 pessoas), seguindo-se 55.589 angolanos (5,3%), 48.885 cabo-verdianos (4,7%), 47.709 britânicos (4,5%), 44.051 indianos (4,2%), 36.227 italianos (3,5%), 32.535 guineenses (3,1), 29.972 nepaleses (2,9), 27.873 chineses (2,7%), 27.549 franceses (2,6%) e 26.460 são-tomenses (2,5%).
Leia Também: "Grande onda"? AIMA rejeita mas diz que aumento de estrangeiros é desafio
