Governo e enfermeiros chegaram a acordo sobre a valorização da carreira, que vai incidir nas tabelas salariais com aumentos acima dos 20%, até 2027.

“É um acordo negocial muito mais robusto do que propriamente o índice remuneratório. Não estamos só a falar de salários, mas também da valorização ao nível da profissão” revelou o presidente do Sindicato dos Enfermeiros (SE), Pedro Costa, à Lusa.

Ao nível salarial, fica consagrada uma valorização de seis posições na Tabela Remuneratória Única (TRU) para enfermeiros e sete posições na TRU para enfermeiros especialistas e gestores.

“Globalmente, é um aumento acima dos 20% e o valor mínimo de aumento será, até 2027, de 300 euros” divulgou a ministra da saúde, Ana Paula Martins aos jornalistas, à margem da inauguração da nova sede da Ordem dos Farmacêuticos, em Lisboa.

A valorização salarial dos enfermeiros, de acordo com a governante, entra em vigor já no final de novembro, e não fica por aqui. Está previsto que “em 2026 e 2027, haja aumentos sucessivos para conseguir abarcar todo o valor que era necessário para fazer este acordo”.

Outras matérias como o risco e o desgaste rápido da profissão e dias de férias iguais para enfermeiros com contratos individuais de trabalho e com contratos em funções públicas foram ainda acordadas nestas negociações, como indica, também, Pedro Costa. O dirigente avança, ainda, que será contabilizado o tempo de serviço dos enfermeiros no primeiro ano em que exercem a atividade, independentemente de entrarem no primeiro ou no segundo semestre desse ano.

A ministra da saúde referiu que, “pela primeira vez”, o Governo vai iniciar uma negociação com os sindicatos com vista a um Acordo Coletivo de Trabalho para a profissão. As negociações começam a 15 de janeiro de 2025 e visam “sobre matérias como dias de férias por antiguidade, organização do trabalho”, avança otimista.

O acordo aconteceu na segunda-feira, 23 de setembro, durante uma reunião entre o SE, o Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU), o Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), o Sindicato Independente Profissionais Enfermagem (SIPENF) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR).

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) não integra a plataforma de cinco estruturas sindicais e convocou uma greve para terça e quarta-feira, que coincide com uma paralisação marcada pela Federação Nacional dos Médicos.

SEP considera "vergonhoso" acordo alcançado

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) considera "vergonhoso" o acordo alcançado com alguns sindicatos de enfermeiros, referindo que o Governo está a usar o dinheiro dos retroativos não pagos entre 2018 e 2022 para uma valorização salarial insuficiente.

Em declarações à Lusa no arranque da greve de dois dias convocada pelo SEP, o presidente da estrutura sindical, José Carlos Martins, disse que, embora o texto do acordo ainda não seja conhecido, "pelas declarações da senhora ministra o acordo é uma vergonha".

"O Ministério da Saúde deve um monte de dinheiro aos enfermeiros dos retroativos de 2018 a 2022 e, agora, usa esse dinheiro de dívida não paga para uma eventual valorização, ainda que insuficiente, da grelha [salarial], faseadamente, durante três ou quatro anos", afirmou.

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