Rangel considera "normal" ter substituído Montenegro em cimeira

No final da XI Cimeira do chamado MED9, que juntou os chefes de Estado ou de Governo de Croácia, Chipre, Eslovénia, Espanha, França, Grécia, Itália e Malta, sendo Portugal representado pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, este, ao ser questionado sobre se faz sentido o primeiro-ministro não ter viajado até Chipre dado já não haver negociações em curso sobre o OE2025, apresentado na véspera pelo Governo na Assembleia da República, considerou que "foi a opção certa" e que todos os líderes compreendem.

"O momento de apresentação do orçamento é sempre um momento politicamente muito relevante e, portanto, é manifestamente compreensível que o primeiro-ministro não tenha estado", disse, acrescentando a sua convicção de que a representação de Portugal fez-se de forma "cabal".

"Aliás, sobre estas matérias, o primeiro-ministro estará no Conselho de Cooperação do Golfo [com União Europeia], na quarta-feira ao princípio da tarde, e depois terá Conselho Europeu na quinta e sexta-feira, e portanto terá oportunidade de debater os temas que aqui foram debatidos, todos, sem exceção", sublinhou.

Reiterando que a ausência do chefe de Governo se deveu à "conjuntura de apresentação do orçamento, que, aliás, aqui toda a gente compreende", Paulo Rangel disse considerar que "foi a opção certa neste momento" e sem "nenhum impacto", dado que os temas hoje abordados serão aprofundados nas reuniões de líderes agendadas para a próxima semana em Bruxelas.

"E, como podem imaginar, já amanhã [sábado] estarei com o primeiro-ministro também para lhe relatar qual foi o resultado desta cimeira e, portanto, sinceramente, isto é perfeitamente normal", reforçou.

Ainda sobre o Orçamento de Estado para 2025, cuja aprovação não está garantida, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros reafirmou a sua convicção de que a proposta orçamental adotada e apresentada pelo Governo "vai à procura do consenso e não há nenhuma razão para que não seja viabilizado".

"O Governo apresentou uma proposta que é de grande abertura, que tem todas aquelas linhas que foram negociadas com o PS, sem exceção [...]. Portanto, há 100% de adesão àquelas que foram as linhas gizadas pelo PS", apontou.

De acordo com o ministro, "numa situação de grande perturbação e turbulência internacional, numa situação em que temos o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] para executar, sinceramente ninguém compreenderia que, com esta abertura e esta capacidade de diálogo que o Governo demonstrou, o orçamento não seja aprovado".

Na quinta-feira, o gabinete do primeiro-ministro emitiu um comunicado a anunciar que "a representação de Portugal na Cimeira dos Países do Sul da União Europeia, também chamado MED9, no Chipre, vai ser assegurada pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel", embora inicialmente estivesse prevista a presença de Luís Montenegro, dado tratar-se de uma reunião ao nível de chefes de Estado e de Governo.

As dúvidas em torno da viabilidade da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, que o Governo adotou sem um acordo fechado com o PS, já haviam levado o Presidente da República a adiar as viagens à Estónia e à Polónia previstas também para esta semana, com Marcelo Rebelo de Sousa a argumentar que fazia mais sentido "acompanhar de perto" as negociações em curso, alegando que "os portugueses não iriam compreender" se tivesse outra atitude.

Após a entrega de hoje da proposta orçamental no parlamento e a apresentação pelo ministro das Finanças, a primeira votação, na generalidade, está agendada para 31 de outubro.

Segue-se o chamado debate na especialidade, nas comissões parlamentares, onde os ministros vão apresentar o orçamento das suas áreas, e o processo termina com a votação final global, em 29 de novembro.

Com a atual composição do parlamento, onde PSD e CDS não têm maioria absoluta, o OE2025 pode ser aprovado, à esquerda, com a abstenção do PS ou, à direita, com os votos dos 50 deputados do Chega. Luis Montenegro não deu sinais, até agora, de um entendimento à direita.