"É tempo de reformas e de novas dinâmicas. É tempo de diálogo e de esperança. É tempo de fazer", sublinhou Jorge Aragão Seia na cerimónia da sua posse, nas instalações do STA, em Lisboa.

Para o juiz conselheiro, o presidente do STA "tem de ser um 'influencer'", capaz de usar uma linguagem simples "para o público exterior" e "garantir o acesso à informação" nos próximos cinco anos.

"O presidente tem de ser um 'influencer', tem de ser capaz de transmitir [...], em discurso simples e sintético, as insuficiências que enfrentam os meios humanos, materiais e financeiros, mas também as excrescências e as disrupções do sistema que servem a propósitos estranhos e concorrentes com a nossa missão, ao mesmo tempo que entorpecem a performance institucional", observou.

O juiz disse hoje que quer que o seu mandato se centre na gestão da jurisdição, com a aposta na digitalização, sem nunca esquecer as pessoas.

"Mesmo com recursos existentes, o nosso compromisso é o de melhorar alguns aspetos de funcionamento da jurisdição. Realizar o controlo da produtividade e qualidade do trabalho dos juízes e a respetiva avaliação, simplificando a tarefa da inspeção: melhorar a qualidade das decisões, no sentido de uma maior uniformização do direito aplicado", vincou.

De acordo com o responsável, o "ambiente digital" é "assegurado por pessoas, que estarão sempre no centro" da atenção do STA.

"Confio em todos para garantir empenho nas demandas pendentes", salientou.

Apontando ao empenho dos juízes na "dignificação da profissão", o magistrado disse que os processos devem ser agilizados "de forma inteligente, resistindo a soluções fáceis que obstaculizam ou procrastinam a solução definitiva, e de mérito de se centrarem na formulação de decisões claras, concisas e direcionadas e limitadas às questões dos casos".

O novo presidente do STA afirmou ainda que espera que o "pacote da Justiça do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) se torne uma realidade" e que o seu uso esteja "em linha com as melhores práticas internacionais".

"O presidente (do STA) tem também de ser cosmopolita, tem de fazer representar a instituição nos locais próprios com especial tato para as associações internacionais [...], tem de projetar o STA no plano europeu e internacional", indicou.

Para Jorge Aragão Seia, o presidente do STA "tem de saber acolher e promover a imagem institucional perante todos os colegas de outros países".

Em 26 de setembro, o juiz conselheiro Jorge Aragão Seia foi eleito para a presidência do STA, sucedendo no cargo a Dulce Neto, que liderava esta instância desde 2019.

Dulce Neto foi a primeira mulher à frente do STA.

Hoje, a presidente cessante do STA disse que parte de "coração cheio" e que foram "cinco anos desafiantes", reconhecendo dificuldades para implementar ideias em 2020, ano marcado pela pandemia de covid-19.

Enaltecendo todos os membros dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Dulce Neto reforçou no seu discurso de despedida que deu o seu melhor "para que qualidade do STA pudesse continuar a desenrolar" e "sem nunca perder a sobriedade".

Jorge Aragão Seia, de 57 anos, foi o único candidato a apresentar-se às eleições.

O magistrado integrava o STA como conselheiro desde 2014 e era vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário desde 2022, tendo passado anteriormente pelo Tribunal Central Administrativo do Norte.

O líder do STA é filho de Jorge Alberto Aragão Seia, antigo juiz conselheiro que chegou a presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ao liderar a instituição entre 2001 e 2005.

[Notícia atualizada às 18h05]

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