"Lamento profundamente que o Grupo Parlamentar do PS, com as notáveis exceções de Sérgio Sousa Pinto e Isabel Oneto, tenha votado contra o reconhecimento da vitória de Edmundo González nas eleições presidenciais venezuelanas. Os argumentos invocados são frustres, inválidos e impróprios de parlamentares comprometidos com a defesa da democracia e da liberdade", declarou Francisco Assis numa nota enviada à Lusa.
Para o eurodeputado do PS, trata-se de uma "grave ofensa à memória de Mário Soares", que descreve como "símbolo maior" do PS e da "democracia constitucional portuguesa".
A Assembleia da República chumbou hoje o projeto de resolução da IL pelo reconhecimento de Edmundo González como vencedor das eleições presidenciais venezuelanas e aprovou uma recomendação do PSD contra o reconhecimento da vitória de Nicolás Maduro.
O projeto de resolução apresentado pela IL contou com os votos a favor também do Chega, abstenções de CDS-PP e PAN e votos contra das bancadas do PSD e do PS, assim como do BE, do PCP e do Livre. Os deputados do PS Sérgio Sousa Pinto e Isabel Oneto votaram a favor e abstiveram-se Filipe Neto Brandão, do PS, tal como Pedro Coelho, Paula Margarido e Paulo Neves do PSD, divergindo das respetivas bancadas.
"Sérgio Sousa Pinto fez bem em invocar Humberto Delgado. Homem culto e espírito livre, Sérgio Sousa Pinto foi a voz da dignidade política no deserto do conformismo burocrático que hoje dominou o nosso Parlamento. Isabel Oneto revelou, uma vez mais, ser uma referência ética na vida política portuguesa", referiu Francisco Assis.
Com "indignação e tristeza", Assis disse saber "o que isto significa para as mulheres e para os homens que combatem, com risco da própria vida, o poder do tirano instalado em Caracas".
"Eles esperavam do parlamento português um sinal de incentivo na luta pela democracia e pela liberdade. Infelizmente não tiveram direito a esse sinal. Como democrata e como socialista não posso deixar de exprimir publicamente a minha insatisfação pelo sucedido", afirmou.
A resolução aprovada pela Assembleia da República, apresentada pelo PSD, que recomenda ao Governo que não reconheça Nicolás Maduro como vencedor das eleições na Venezuela foi aprovada com votos a favor de todos os partidos à exceção do PCP, que votou contra.
No texto aprovado pede-se esforços para garantir a segurança da comunidade portuguesa residente na Venezuela e a defesa, em conjunto com a União Europeia, do "fim das violações de direitos humanos e da perseguição política" no país.
Foi também aprovada uma resolução do Chega que recomenda ao Governo que tome medidas para defender a democracia e o Estado de Direito na Venezuela, com votos contra do PCP e abstenções do PS e do Livre.
O parlamento aprovou ainda, com votos contra do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP, um projeto de resolução do BE pelo respeito da vontade do povo venezuelano e do Livre de "apoio à luta pela democracia pela integridade eleitoral na Venezuela".
O PCP levou a votação uma resolução de solidariedade e respeito pela soberania da Venezuela que mereceu a rejeição de todas as bancadas, à exceção da comunista
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