"E, por mais importante, por mais decisivo que seja um projeto para o país (...), nunca pode ser feito sem a compreensão, sem a colaboração das pessoas, e isso é, para mim, a mensagem principal que nós levamos", afirmou Salvador Malheiro, que preside à comissão que hoje termina uma visita de dois dias ao Norte.
Na agenda dos deputados esteve uma reunião com autarcas e associações de Boticas e Montalegre, onde estão previstos dois projetos de exploração de lítio.
Salvador Malheiro, que falava aos jornalistas em Boticas, destacou a missão dos deputados em fiscalizar a ação do Governo e fazer a ponte entre as populações e o poder legislativo.
"E nada melhor do que o fazer em discurso direto. Nós ouvimos com muita preocupação e sensibilidade as questões levantadas. Preocupamo-nos sobretudo em ouvir, mas importa desde já aqui esclarecer uma questão que é fundamental: aquilo que nos une muito são as questões da sustentabilidade e a sustentabilidade não tem apenas a questão ambiental e económica. Um dos pilares fundamentais da sustentabilidade é, precisamente, o pilar social, as pessoas", frisou.
Em Boticas, os deputados do PSD, PS e Chega observaram a área onde se prevê explorar lítio em Covas do Barroso.
"Nós levamos algo que não é novo e, volto a referir, tem que prevalecer o bom senso (...), mas levo aqui alguma preocupação porque há, de facto, um grande descontentamento por parte das populações, com argumentos válidos e que denotam que o assunto não foi bem tratado desde o início", afirmou.
Salvador Malheiro acrescentou não ter "a menor dúvida de que, se as pessoas tivessem sido envolvidas desde a primeira hora, tudo poderia ser diferente". "Tenho esperança que as coisas possam ser resolvidas, mas, naturalmente, que o interesse das pessoas é aquele que mais nos preocupa", frisou.
Os projetos mineiros em Boticas e Montalegre, da responsabilidade das empresas Savannah e Lusorecursos, são os que estão em fase mais adiantada, tendo recebido, em 2023, uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada.
O presidente da Câmara de Boticas, Fernando Queiroga (PSD), destacou a importância dos deputados irem ao terreno, porque "há muita contra informação e notícias falsas" e reiterou a falta de esclarecimento aos autarcas e populações.
Recentemente, proprietários de terrenos receberam uma notificação da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) sobre o processo de servidão administrativa.
"Relembro que 90% da área que supostamente será explorada é propriedade dos baldios e da junta de freguesia e não é com questões de servidão administração que se vai resolver o problema. Estas duas entidades não vão ceder os terrenos e só com a dita expropriação, que é o último recurso, mas há muitos passos até lá chegar", referiu, revelando esperança que o projeto não se concretize.
A presidente da Câmara de Montalegre, Fátima Fernandes (PS), falou sobre as suas preocupações com a exploração de lítio, mas também com os projetos eólicos e fotovoltaicos propostos para o concelho.
"É evidente que o lítio foi o grande tema e pudemos expor aos senhores deputados aquilo que não são só preocupações, mas são certezas. É que, ponderando aquilo que se prevê, e o que está já no terreno, nitidamente nós temos aqui maiores prejuízos do que benefícios", frisou, destacando que, após a exploração, ficará apenas o "passivo ambiental neste território" e a perda do projeto do Património Agrícola Mundial.
Apesar de o tribunal ter recusado a providência cautelar contra a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a pedir a suspensão da eficácia da DIA referente ao projeto de exploração de lítio da empresa Lusorecursos para aquele concelho, a autarca lembrou que ainda decorre a ação principal.
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