"Não podemos ficar calados perante um corte desta dimensão. Existe um subfinanciamento crónico da ciência em Portugal. Não haver um corte já era mau, mantermos o financiamento atual já é precário e instável, haver um corte é dramático", disse Joana Araújo, investigadora da área da epidemiologia e saúde pública que integra um grupo de mais de 50 investigadores que decidiu criar um movimento de protesto contra os cortes previstos no próximo Orçamento do Estado (OE) para 2025.
À Lusa, Joana Araújo disse que os cortes previstos significam "ainda mais instabilidade numa área que faz a diferença no progresso do país".
"A causa da ciência em Portugal não é a causa individual dos investigadores. É a causa de toda a comunidade científica e do país. O contributo da ciência para o país é muito grande, não é reconhecido e visível pela população e infelizmente nem pelos governantes. É visto como um gasto quando devia ser visto como um investimento, porque pode trazer-nos progresso económico, progresso tecnológico, progresso na saúde", referiu.
O grupo que nasceu no ISPUP quer desafiar outras instituições a tornarem o seu desapontamento visível e já colocou na fachada do instituto, na Rua das Taipas, no centro do Porto, junto ao Centro Português de Fotografia, uma faixa preta com letras brancas onde se lê: "Sem ciência não há progresso. Menos 68 milhões é retrocesso!".
O movimento pretende partilhar por outras instituições e grupos de investigadores um manifesto no qual exige mais financiamento e uma nova política para este setor.
Também foi criada uma página na rede social Instagram com o nome "Sem ciência não há progresso" e, "em breve", serão criadas mais iniciativas em outras plataformas.
De acordo com a proposta do OE2025, a FCT, principal entidade, na dependência do Governo, que financia a investigação científica em Portugal, tem uma dotação inicial de 607 milhões de euros, menos 68 milhões de euros face a 2024.
Desde 2018 que o orçamento previsto para a FCT não era tão baixo.
Na terça-feira, no parlamento, na discussão do OE2025 na especialidade, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, justificou o corte nas dotações da FCT com a alteração na aplicação dos fundos europeus, optando por realçar o investimento via receitas de impostos, que totalizam 486 milhões de euros (mais 26 milhões comparativamente a 2024).
Segundo a nota explicativa da proposta do OE2025 para o setor do ensino superior, ciência e inovação, a redução no orçamento total previsto para a FCT é em parte justificada pela diminuição da parcela de fundos europeus (que totaliza 114 milhões de euros, menos 29 milhões face a 2024).
Por outro lado, nas contas da FCT para o próximo ano não entram as operações extraorçamentais, que nas dotações iniciais para 2024 ascendiam a 65 milhões de euros.
Na quinta-feira, também a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) exigiu "a reposição do montante cortado" à FCT e "financiamento estável" através do aumento das transferências do OE.
Em comunicado, a ABIC referiu que o corte previsto representa um "novo passo no desinvestimento na ciência em Portugal e reflete uma visão política que desresponsabiliza o Estado pelo progresso científico e pelo desenvolvimento tecnológico do país".
No mesmo dia, em declarações à Lusa, o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), José Moreira, considerou "uma deceção" o orçamento proposto para a ciência em 2025, assinalando que o compromisso do Governo com o setor "continua a ser diminuto".
A proposta do Governo do OE2025 foi aprovada pelo parlamento na generalidade em 31 de outubro. A votação final global está agendada para 29 de novembro.
PFT (ER) // JAP
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