Marcelo Rebelo de Sousa, recusou comentar, esta segunda-feira, uma eventual candidatura de Henrique Gouveia e Melo às presidenciais de 2026, defendendo que o "Presidente da República deve ser neutral", e frisando que "daqui a dois dias" haverá novidades sobre a recondução, ou não, do almirante enquanto Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA).
"Uma coisa que eu não faço é comentar eleições", começou por dizer Marcelo, em declarações aos jornalistas em Lisboa, à saída do CNN Portugal International Summit, defendendo a "neutralidade rigorosa" do Presidente da República.
"É isso que eu tenho sido, é o que vou ser no ano que vem em relação às [eleições] locais, é aquilo que serei em relação a pré-campanhas presidenciais", assegurou, ressalvando: "Espero que não haja legislativas, portanto não coloco a questão em relação às legislativas".
"O Presidente da República deve ser neutral, deve estar acima disso", reforçou.
Sobre as notícias que dão conta de que Gouveia e Melo já comunicou ao Governo que não terá disponibilidade para ser reconduzido como Chefe do Estado-Maior da Armada e interrogado sobre se já foi informado, o Presidente remeteu respostas para "daqui a dois dias" e para o Governo, dando a entender que o Executivo de Luís Montenegro ainda não apresentou qualquer proposta.
"Tenho a dizer aquilo que toda a agente sabe: daqui a dois dias - um mês antes do termo do mandato-, decorre o prazo para se iniciar um processo que pode ser de diversa natureza. Tanto pode ser um processo de substituição como um processo de renovação de mandato. E o Governo, em tempo oportuno, de acordo com a lei, trará ao Presidente da República para ele tomar uma decisão", afirmou.
"Este processo é um processo que só se inicia quando se iniciar da parte do Governo. A inciativa não é do Presidente, é do Governo. O Presidente aqui é o último interveniente, não é o primeiro. Não me vou pronunciar sobre a matéria, vou esperar que me chegue uma proposta no momento adequado, de acordo com a lei, para me pronunciar sobre ela", completou.
Recorde-se que Chefe do Estado-Maior da Armada, Henrique Gouveia e Melo, está no centro das atenções mediáticas depois de ter sido noticiado que já terá comunicado ao Governo que não assumirá mais um mandato à frente do ramo e que pretende anunciar no próximo ano uma candidatura a Presidente da República.
Gouveia e Melo, que coordenou a equipa responsável pelo plano de vacinação nacional contra a covid-19, tomou posse como CEMA em 27 de dezembro de 2021, e está prestes a cumprir os três anos de mandato.
Hoje, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse não estar escolhido o próximo Chefe de Estado-Maior da Armada, mas sem confirmar ou desmentir que Gouveia e Melo já se excluiu de uma eventual recondução.
Nos termos da Constituição, compete ao Presidente da República, nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os chefes dos três ramos militares.
[Notícia atualizada às 19h37]
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