"O país precisa urgentemente de uma política de imigração e de uma política de natalidade", salienta o herdeiro da Casa Real Portuguesa, na sua mensagem do 1º de Dezembro, que será hoje proferida no tradicional jantar dos conjurados, em Lisboa.
No seu entendimento, Portugal tem atualmente "uma política frágil nesta área sem qualquer estratégia clara" e a experiência mostra que os "países que não controlaram a imigração estão a sofrer gravíssimas consequências".
O duque de Bragança alega também que a imigração controlada permite que "esses homens e mulheres sejam devidamente apoiados", evitando que corram o risco de serem explorados e "lançados à mendicidade ou recorrerem a práticas ilegais".
"A política de atribuição de vistos tem de ser urgentemente adaptada à realidade atual para impedir o agravamento das consequências do descontrolo imigratório", preconiza Duarte Pio, para quem uma "grande parte desses imigrantes não encontram ou não estão interessados em trabalhar em Portugal", usando o país como plataforma para a Europa.
Na sua mensagem, considera, por outro lado, que 2024 tem sido marcado por "uma carência grave de estabilidade governativa".
"Foram várias as situações que vivemos, com particular destaque para as coligações negativas entre partidos da oposição que forçaram decisões que vão contra o programa do Governo eleito, gerando uma incerteza grande face ao futuro", realça.
Perante isso, o duque de Bragança sugere uma reflexão sobre o sistema eleitoral e a eventual necessidade da sua reforma, com o objetivo de aproximar os cidadãos dos eleitos e favorecer o aparecimento de maiorias, a governabilidade, a estabilidade, e que, simultaneamente, potencie a proporcionalidade, através do círculo nacional.
Realça ainda que, nos últimos anos, o país tem conhecido um "clima de insegurança" nas periferias urbanas, que obriga a refletir sobre a "necessidade de respeitar as forças de segurança e cuidar da inclusão social das periferias".
"É preciso reconhecer o compromisso diário das nossas forças policiais em proteger as nossas comunidades, muitas vezes em condições difíceis e com recursos limitados", considera Duarte Pio, para quem é "urgente também que o Estado cumpra as suas tarefas de soberania", assegurando o compromisso de destinar 2% do Produto Interno Bruto (PIB) à Defesa e reforçar a Justiça.
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