A petição, a circular na internet, reunia esta noite mais de 750 assinaturas, incluindo as de Aida Tavares, diretora artística para as artes performativas do CCB, e Nuria Enguita, diretora artística do MAC/CCB - Museu de Arte Contemporânea.
O Ministério da Cultura anunciou na sexta-feira que o historiador de arte Nuno Vassallo e Silva vai presidir ao conselho de administração da Fundação CCB, sucedendo a Francisca Carneiro Fernandes, que estava no cargo há um ano.
A exoneração de Francisca Carneiro Fernandes, lamentada pela Comissão de Trabalhadores do CCB, e a nomeação de Nuno Vassallo e Silva, ex-diretor-adjunto do Museu Calouste Gulbenkian e secretário de Estado da Cultura do segundo Governo PSD-CDS/PP de Pedro Passos Coelho, foi justificada pela tutela em comunicado com a "necessidade de imprimir nova orientação à gestão da Fundação Centro Cultural de Belém, para garantir que assegura um serviço de âmbito nacional, participando num novo ciclo da vida cultural portuguesa".
Francisca Carneiro Fernandes, que esteve à frente do Teatro Nacional São João, no Porto, tinha tomado posse em dezembro de 2023, nomeada pelo anterior ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva (PS), e substituindo na altura Elísio Summavielle.
Na carta aberta dirigida ao líder do Governo AD (PSD-CDS), os peticionários questionam Luís Montenegro sobre as razões da exoneração de Francisca Carneiro Fernandes e sobre "a avaliação das competências técnicas e percurso profissional" de Nuno Vassallo e Silva para o "exercício das novas funções", criticando o silêncio da ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, sobre o assunto.
Entre os subscritores da petição em forma de carta aberta incluem-se a pianista Joana Gama, o programador Sérgio Hydalgo, o antigo administrador do CCB Miguel Lobo Antunes, o encenador André Teodósio e o ex-diretor do Teatro Viriato Henrique Amoedo.
O estatuto do gestor público prevê a "demissão por mera conveniência", por decisão da tutela. De acordo com este estatuto, o gestor público apenas "tem direito a uma indemnização desde que conte, pelo menos, 12 meses seguidos de exercício de funções".
O afastamento de Francisca Carneiro Fernandes foi conhecido nas vésperas de completar 12 meses na presidência do CCB.
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