A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) levou a cabo uma operação nacional de controlo de mercado direcionada à comercialização de esquentadores, que teve como objetivo “verificar o cumprimento das normas técnicas e de segurança em vigor, tanto para a colocação desses equipamentos no mercado como para a sua disponibilização aos consumidores”.
A ASAE esclareceu ainda que o principal objetivo da iniciativa passou por “garantir a conformidade legal dos aparelhos e proteger os consumidores contra eventuais riscos associados à sua utilização”, num comunicado divulgado esta segunda-feira.
Foram fiscalizados 50 operadores económicos em lojas físicas, sendo que 10 equipamentos, no valor estimado de 2.800 euros, foram apreendidos “por violação das regras e condições de aposição da marcação CE em aparelhos a gás”.
Além disso, a ASAE implementou ainda cinco processos de contraordenação, tendo destacado como principais infrações a “disponibilização no mercado e/ou a colocação em serviço de aparelhos a gás que não satisfaçam os requisitos obrigatórios, incumprimento dos deveres do distribuidor, violação das regras e condições de aposição da marcação CE em aparelhos a gás e violação dos princípios gerais da marcação CE”.
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