O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, indicou, esta quinta-feira, que transmitiu o pedido de André Ventura sobre a realização de uma reunião do Conselho de Estado sobre a segurança em Portugal aos "demais Conselheiros de Estado para transmitirem o que tiverem por conveniente".
"Na sequência da missiva remetida pelo Conselheiro de Estado Professor Doutor André Ventura, o Presidente da República solicitou que a mesma fosse enviada aos demais Conselheiros de Estado para transmitirem o que tiverem por conveniente", lê-se numa nota publicada no site da Presidência da República.
Em causa está o facto de o líder do Chega ter anunciado, na semana passada, que iria agendar um debate no Parlamento sobre a segurança em Portugal e que pediu ao Presidente da República para convocar o Conselho de Estado sobre o mesmo assunto.
O líder do Chega reconheceu que, segundo a lei, só o Presidente da República é que pode convocar reuniões do Conselho de Estado, mas afirmou ter tomado a iniciativa de lhe escrever por considerar que Marcelo Rebelo de Sousa precisa de "ter uma palavra sobre o estado da insegurança em Portugal".
Chega agenda debate de urgência no Parlamento sobre segurança em Portugal
O Chega vai agendar um debate no Parlamento sobre a segurança em Portugal, anunciou hoje o líder do partido, que indicou também que pediu ao Presidente da República para convocar o Conselho de Estado sobre o mesmo assunto.
Lusa | 17:12 - 28/12/2024"É tempo de o mais alto magistrado da Nação, que noutros momentos falou sobre tudo e mais alguma coisa, tenha a coragem, mesmo que não seja politicamente correto, de dizer aos portugueses que vivemos tempos de insegurança e que tudo fará para combater essa insegurança", afirmou.
Para André Ventura, Marcelo Rebelo de Sousa "tem o direito, mas sobretudo o dever, de alertar Governo, Assembleia da República e os restantes poderes públicos para a necessidade de dar mais autoridade à polícia e de alterar a moldura jurídica para crimes graves".
[Notícia atualizada às 19h27]
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