O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhou que o pedido de André Ventura para a convocação do Conselho de Estado foi "formulado por escrito" e considerou prudente consultar os demais conselheiros de Estado sobre a reunião já que, a seu ver, os conselheiros "têm direito a, se quiserem, pronunciar-se por escrito" também.
"É um pedido formulado por escrito e acho que eles [conselheiros] têm direito, se quiserem, a pronunciar-se por escrito", disse Marcelo Rebelo de Sousa, esta sexta-feira, à margem da entrega dos Prémios Gazeta.
O Presidente da República falava aos jornalistas e debruçou-se sobre, na quinta-feira, ter transmitido o pedido de André Ventura sobre a realização de uma reunião do Conselho de Estado sobre a segurança em Portugal aos "demais Conselheiros de Estado para transmitirem o que tiverem por conveniente".
O Presidente da República referiu que "normalmente os pedidos são formulados no próprio Conselho" de Estado, onde "os conselheiros podem sugerir, verbalmente, quer dizer, oralmente, no Conselho, reuniões para o futuro" e nesses casos "discute-se à volta da mesa".
"Quando é por escrito, acho que era prudente, antes das próximas reuniões do Conselho, os senhores conselheiros dizerem também -- se quiserem, podem não querer -- por escrito o que pensam da ideia", acrescentou.
Na quinta-feira, o Presidente da República informou, através de uma nota, que solicitou que a carta que recebeu de André Ventura "fosse enviada aos demais conselheiros de Estado para transmitirem o que tiverem por conveniente".
No sábado, em conferência de imprensa, na sede do Chega, em Lisboa, André Ventura anunciou que o seu partido iria agendar um debate de urgência na Assembleia da República sobre a segurança em Portugal e que sugeriu ao Presidente da República que convocasse o Conselho de Estado sobre esse tema.
O presidente do Chega disse que, apesar de o Conselho de Estado ser convocado por iniciativa do Presidente da República, decidiu escrever-lhe, na qualidade de conselheiro de Estado, "sugerindo a realização e a convocação urgente" de uma reunião do órgão político de consulta presidencial sobre a segurança em Portugal.
André Ventura alegou que se vive em Portugal um "estado de insegurança brutal" e defendeu que Marcelo Rebelo de Sousa deve abordar este tema.
André Ventura foi um dos cinco conselheiros de Estado eleitos pela Assembleia da República para a presente legislatura, por indicação do Chega, que é atualmente a terceira maior força parlamentar.
[Notícia atualizada às 19h57]
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