Montenegro confirma "estatuto remuneratório" de Carlos Costa Neves

Carlos Costa Neves deverá iniciar "funções nos próximos dias".

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© PATRICIA DE MELO MOREIRA/AFP via Getty Images

Notícias ao Minuto
04/01/2025 09:54 ‧ há 2 dias por Notícias ao Minuto

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O primeiro-ministro, Luís Montenegro, nomeou Carlos Costa Neves para secretário-geral do Governo, confirmando ainda que o estatuto remuneratório do antigo ministro "será o previsto nos termos do n.º 1 do artigo 14 do Decreto-Lei. º 43-B/2024, de 2 de julho".

 

Através de um comunicado enviado às redações é possível ler que "Carlos Costa Neves (...) foi nomeado pelo primeiro-ministro para secretário-geral do Governo" e iniciará "funções nos próximos dias". 

"O estatuto remuneratório do novo secretário-geral do Governo será o previsto  nos termos do n.º 1 do artigo 14 do Decreto-Lei. º 43-B/2024, de 2 de julho", pode ler-se. 

Recorde-se que, na sexta-feira, o primeiro-ministro delegou ao ministro da Presidência, António Leitão Amaro, a tutela da secretaria-geral do Governo, através de um despacho publicado em Diário da República e, posteriormente, foi anunciado o nome de Carlos Costa Neves para assumir funções.

Carlos Costa Neves foi ministro da Agricultura no XVI Governo Constitucional, chefiado por Pedro Santana Lopes, e dos Assuntos Parlamentares no XX Governo Constitucional, liderado por Pedro Passos Coelho. Presidiu também o PSD/Açores. 

Licenciado em Direito, Costa Neves foi deputado à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu entre 1994 e 2002, tendo sido também várias vezes secretário regional em Governos sociais-democratas nos Açores. 

Leia Também: De Rosalino a Carlos Costa Neves. Conheça o secretário-geral do Governo

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