"Entre 2017 e 2022, a doença oncológica constituiu uma das principais causas de morte nos Açores (27% dos 14.329 óbitos registados naquele período), apenas superada pelas doenças do aparelho circulatório (29,3% daqueles óbitos)", lê-se numa auditoria do TdC à Estratégia Regional de Prevenção e Combate às Doenças Oncológicas dos Açores, consultada pela agência Lusa.
O tribunal alerta que os dados relativos à incidência de cancro no arquipélago estão desatualizados, sendo "expectável que o número de novos diagnósticos ultrapasse os 1.000 casos por ano", apesar de estarem registados na "plataforma do Registo Oncológico Nacional apenas cerca de 500 casos anuais".
"No que diz respeito à mortalidade por cancro, os Açores registaram as taxas (brutas e padronizadas) mais elevadas do país, apesar de apresentarem um perfil populacional mais jovem", sublinham os juízes.
De acordo com a auditoria, o Centro de Oncologia dos Açores despendeu entre 2021 e 2023 cerca de 3,3 milhões de euros com a realização de "rastreios oportunistas" e a implementação dos programas de rastreio dos cancros da mama, colo do útero, cólon e reto e da cavidade oral.
De 2017 a 2023 foram realizados 246.229 rastreios ao abrigo daqueles quatro programas (dos quais 115.665 entre 2021 a 2023), que foram responsáveis pela deteção de 75,6% dos novos casos identificados na região (510).
O TdC alerta que "não existem evidências" acerca da monitorização do Centro de Oncologia dos Açores (COA) aos tempos máximos de resposta garantida e recomenda a inclusão daquela informação nos relatórios dos programas de rastreio.
"Não existem evidências formais comprovativas da monitorização exercida pelo COA relativamente aos Tempos Máximos de Resposta Garantida (TMRG) estabelecidos para as diversas etapas dos quatro programas de rastreio, em particular a primeira consulta, informação crucial para se aferir a eficácia das políticas públicas", realçam.
O tribunal destaca a importância de concluir o estudo adjudicado pelo Governo Regional em 2018 sobre os "fatores de risco específicos para o cancro nos Açores", que poderá ser um "relevante contributo" para o combate ao cancro na região.
"O estudo ainda não foi concluído, continuando a invocar-se como fundamento para o atraso a pandemia de covid-19, quando o contrato foi celebrado pelo prazo de três meses, renovável. Contudo, de acordo com a informação prestada, estão a ser realizadas diligências junto do cocontratante, no sentido da conclusão do trabalho de campo", é apontado na auditoria.
Em dezembro de 2018 foi assinado um protocolo entre a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC), a Direção Regional de Saúde e a Universidade dos Açores tendo em vista a realização de um estudo sobre o cancro no arquipélago.
Segundo o Registo Oncológico Nacional, divulgado em dezembro de 2024, o cancro foi a segunda causa de morte em Portugal em 2021, com registo de 27.577 óbitos, o que representa cerca de 22% do total das mortes naquele ano.
Em 2021 foram diagnosticados 60.717 novos casos de doença oncológica em todo o território nacional.
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