O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em Portugal foi aprovado pela Assembleia da República há exatamente 15 anos, a 8 de janeiro de 2010. No total, a proposta mereceu 126 votos a favor, 97 contra e sete abstenções.
O diploma viria a ser confirmado em votação final global a 11 de fevereiro e retirou do Código Civil a expressão "de sexo diferente" na definição de casamento.
O Presidente da República da altura, Aníbal Cavaco Silva, chegou a pedir ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização preventiva das normas de quatro artigos, mas o TC daria "luz verde" ao diploma, considerando constitucionais as normas enviadas por Belém.
Cavaco Silva acabou por promulgar o diploma a 17 de maio e a nova lei entrou a vigor a 5 de junho de 2010. Dois dias depois, a 7 de junho, realizava-se o primeiro casamento entre duas pessoas do mesmo sexo em Portugal.
A data foi assinalada, esta quarta-feira, pela deputada socialista Isabel Moreira. "No meio do ódio, recordar que no dia 8 de janeiro de 2010 o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado. Foi um dia lindo", escreveu no X.
No meio do ódio, recordar que no dia 8 de janeiro de 2010 o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado. Foi um dia lindo.
— Isabel Moreira (@IsabelLMMoreira) January 8, 2025
Com a aprovação, Portugal tornou-se o oitavo país do mundo a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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