Quase 50 serviços da DGAV foram desmaterializados

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem disponíveis 48 serviços desmaterializados, como a comunicação de cessação de atividade, o registo da atividade apícola ou a prestação de serviços temporários de inspetor de plantas, foi anunciado.

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Lusa
08/01/2025 15:38 ‧ há 15 horas por Lusa

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DGAV

Em causa está um protocolo estabelecido entre a DGAV e a Agência de Modernização Administrativa (AMA).

 

Os agricultores podem agora aceder a "48 serviços da DGAV desmaterializados", segundo uma nota desta direção-geral.

Entre eles encontra-se a comunicação de cessação de atividade, o registo da atividade apícola ou a prestação de serviços temporários de inspetor de plantas.

Desta lista fazem também parte a prestação de serviços temporários de técnico de amostragem de sementes, o estabelecimento, em Portugal, de um operador de abate animal e as declarações de existência de suínos, ovinos e caprinos.

"Esta medida irá contribuir para a simplificação dos processos, para a otimização de outros canais de contacto à distância com a DGAV, para a agilização das respostas aos pedidos, bem como para a poupança de recursos, para a descarbonização e para uma melhoria significativa do meio ambiente", apontou.

De acordo com o mesmo comunicado, esta lista de serviços deverá ser alargada, reforçando a capacidade de resposta aos operadores.

A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa.

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