O Supremo Tribunal de Deli, na Índia, concedeu uma fiança a um fugitivo português, recentemente detido no país, que é acusado de violação num caso ocorrido num bar, em Londres, em 2017.
De acordo com a imprensa local, a decisão foi tomada pelo juiz Sanjeev Narula, a 10 de janeiro: "Considerando a ordem supracitada e os factos do caso, o peticionário é admitido a fiança nos mesmos termos e condições especificados no parágrafo 5 da ordem de fiança provisória", disse o juiz.
No entanto, uma vez concluídos os processos pendentes, o homem deve apresentar-se às autoridades competentes.
O homem, identificado como José Inácio Cota, tinha apresentado um recurso através dos advogados. Foi alegado que não podia ser extraditado para o Reino Unido, uma vez que estava pendente um processo penal contra ele em Goa, de 2021.
Agora, o Supremo concedeu uma fiança provisória ao português, mediante a prestação de uma caução, e ordenou que este entregasse o passaporte. Deverá ainda apresentar-se na esquadra local da polícia de Goa todas as sextas-feiras.
Foi igualmente ordenado que permanecesse no território de Goa e não pode sair do estado sem informar o tribunal. Além disso, está proibido de viajar para o estrangeiro.
O português tinha sido detido em setembro por ser suspeito de violar uma mulher britânica num bar em Londres em maio de 2027, tendo fugido poucos dias depois para a Índia.
Português detido em Goa por violar mulher em Londres há cinco anos
O homem vai ser extraditado para o Reino Unido, para ser julgado pela justiça britânica.
Notícias ao Minuto | 09:24 - 25/09/2022Segundo os média indianos, José Inácio Cota era procurado pela justiça britânica e foi detido em cumprimento de um mandado de detenção internacional, executado através da Interpol, na região de Betalbatim.
Esperava-se que fosse extraditado para o Reino Unido, onde será julgado. O homem terá sido identificado através de dados forenses e imagens de câmaras de vigilância, após a vítima, que se mantém anónima, ter apresentado queixa junto da polícia londrina.
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