A operação 'Sim à Diferença' começou hoje e insere-se no Programa Escola Segura, um modelo integrado de policiamento de proximidade, até 24 de janeiro em todo o território nacional, informa a Polícia de Segurança Pública (PSP) em comunicado.
Um dos objetivos da operação é alertar os jovens de que os atos discriminatórios em razão da origem racial e étnica, cor da pele, nacionalidade, ascendência e território de origem ou sobre a identidade de género assumem, frequentemente, a forma de contraordenações e, por vezes, a dimensão de crime.
A PSP apela à denúncia de situações de discriminação em contexto escolar ou em qualquer outro ambiente, mostrando-se também disponível para, por intermédio das equipas do programa Escola Segura (EPES), acorrer a quaisquer pedidos de intervenção a realizar de forma presencial ou através do canal escolasegura@psp.pt.
A operação 'Sim à Diferença', realizada pelas EPES, tem como objetivo principal a prevenção de todas as formas de discriminação e da prática de crimes motivados por ódio, incutindo nas crianças e jovens visadas pelas ações o respeito pelas diferenças e pelos Direitos Humanos.
Através das EPES dos diversos comandos, a PSP garante a sua missão de segurança de prevenção da criminalidade e delinquência, orientada especificamente para a prevenção de todas as formas de discriminação e da prática de crimes motivados por ódio, explica no comunicado.
A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018/2030, aprovada em 2018, apoia-se em três planos de ação em matéria de não discriminação: Em razão do sexo e de igualdade entre mulheres e homens, de prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres, violência de género e violência doméstica e de combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais (OIEC).
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