"As medidas de apoio familiar são as mais utilizadas e estamos a falar de uma percentagem superior a 90%. O nosso sistema baseia-se precisamente nisso", salientou Ana Isabel Valente aos deputados da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde foi ouvida a pedido do CDS-PP.
Segundo Ana Isabel Valente, em 2023 as medidas de apoio aplicadas junto dos pais representaram 94,9%, enquanto em 2024 chegaram aos 94,6%, embora os dados do último ano ainda não estejam totalmente tratados.
"O sistema não institucionaliza crianças. O sistema apoia as famílias", reiterou a presidente da CNPDPCJ, numa audição solicitada pela bancada do CDS-PP devido ao aumento de denúncias anónimas registado nos últimos anos.
Ana Isabel Valente confirmou o "aumento percentual significativo" do recurso a este mecanismo nos últimos anos, que passou de 2.750 denúncias anónimas de situações de perigo de crianças e jovens em 2019 para 6.072 em 2024.
No entanto, a presidente da CNPDPCJ salientou o número de denúncias anónimas representa cerca de 10% do total de comunicações recebidas, que também aumentaram significativamente nos últimos anos de 43.242 em 2019 para 57.355 em 2024.
"O que reparamos é que a percentagem das comunicações anónimas, comparando com o total das comunicações, anda à volta dos 10%", referiu a responsável da comissão nacional aos deputados, para quem as "denúncias anónimas têm de existir".
Ana Isabel Valente realçou ainda que as 313 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) do país são compostas por cerca de 5.000 pessoas, que "trabalham em condições muito complicadas do ponto de vista psíquico e emocional".
"Há dificuldades de recursos humanos nas CPCJ. Estamos a tentar melhorar isso", assegurou a presidente da CNPDPCJ, ao referir que o grupo de trabalho que foi constituído pel Governo vai apresentar as suas conclusões até março sobre a organização e o funcionamento das comissões de proteção de crianças.
Ana Isabel Vicente adiantou ainda que as sinalizações de situações de perigo que envolvem crianças chegam às CPCJ por vários canais e que não há qualquer diferença de receção entre as comunicações identificadas e as comunicações anónimas.
Leia Também: Gémeas. Governo alertado para gastos do tratamento de várias crianças
