Migrantes? Governo quer concluir reforço consular até final do trimestre

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse hoje esperar que o reforço consular previsto pelo Plano de Ação para as Migrações, anunciado em junho, deverá ficar concluído até ao final do trimestre.

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© Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images

Lusa
17/01/2025 14:21 ‧ há 6 horas por Lusa

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Numa conferência para assinalar os 160 anos do Diário de Notícias, com o tema "O Portugal que temos e o que queremos ter", Leitão Amaro afirmou aos jornalistas que o processo está em curso mas ainda não está concluído, porque "os procedimentos de contratação no Estado podem demorar anos" e este está a "demorar meses".

 

"Foi lançado o processo de recrutamento público, foram publicadas as listas, as pessoas estão prestes a serem chamadas para o início da sua formação (...), esperamos que este trimestre possam ser colocadas ao serviço, se não existirem contratempos burocráticos", disse o ministro.

Segundo Leitão Amaro, as novas contratações "reforçam a capacidade de apoio a partir de Lisboa e pontualmente os postos consulares considerados mais chave porque estão mais sob pressão (...) os postos consulares na CPLP são os que mais vão beneficiar destes técnicos".

Sobre a reabertura do canal de acesso dentro da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que permanece fechado apesar dos pedidos feitos pelos imigrantes e associações, Leitão Amaro recusou "abrir portas para um nada", já que é necessário reforçar os meios da própria organização, que tem previsto um aumento de 33% dos recursos humanos.

"É algo que vai ser ativado com responsabilidade quando tivermos a certeza que temos capacidade de resposta rápida às pessoas que o procuram", prometeu o governante, admitindo que existem também atrasos em outros processos, entre os quais as renovações das autorizações CPLP.

"Vamos ver como é que conseguimos aproveitar a rede da estrutura de missão que vai conseguir fazer os atendimentos dos 417 mil antes do prazo que tínhamos prometido de um ano", afirmou Leitão Amaro.

Segundo o ministro, já foram atendidos 200 mil processos, há 108 mil pedidos de regularização rejeitados.

"Seguramente neste semestre a chamada aos dados biométricos será feita", disse, numa referência aos cidadãos da CPLP.

Para Leitão Amaro, a imigração "é um dos temas mais quentes, mais apaixonantes e também dos mais polarizantes das sociedades atuais" e o governo "quer mostrar, a partir de Portugal para o mundo, que é possível ter uma política de migração moderada e com firmeza".

O ministro disse que Portugal foi o país europeu que teve o "aumento maior e mais rápido" de imigrantes no seu território nos últimos cinco anos, que não tem comparação com a história recente, mesmo recordando a vinda de pessoas das ex-colónias, na década de 1970.

"Portugal não teve nas nossas vidas nenhum momento de transformação demográfica como aquela que estamos a viver", disse Leitão Amaro

Criticando aquilo que classificou como "santa aliança" entre o Chega e o PS no chumbo da Unidade de Estrangeiros e Fronteira dentro da PSP, Leitão Amaro reafirmou a vontade de reforçar o controlo das fronteiras.

"Não desistimos e queremos pôr o retorno a funcionar", afirmou.

Leia Também: Governo autoriza 10 milhões para ajudar escolas a gerir alunos imigrantes

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