O diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), cuja demissão foi proposta e aceite na sexta-feira, terá também prestado serviços no Hospital de Gaia nos mesmos anos em que era cargo dirigente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e até ao ano passado, altura em que foi escolhido para o cargo de CEO do SNS.
A notícia é avançada pelo jornal Público este domingo, dias depois de uma investigação da SIC ter dado conta de que o CEO agora demissionário, António Gandra D'Almeida, tinha acumulado funções de diretor da delegação regional Norte do INEM com as de médico tarefeiro nas Urgências de Faro e Portimão.
A primeira informação já dava conta de que Gandra d'Almeida tinha recebido cerca de 200 mil euros 'extra', dado que a acumulação destas funções é incompatível. Agora, o Público especifica que entre novembro de 2021, quando se tornou dirigente do INEM, e meados de 2024 o médico, quando passou a ser o CEO, o médico fazia cirurgias nas Urgências do Hospital de Gaia, como médico tarefeiro.
Segundo o diário, em 2022 tripulou também as viaturas do INEM no Hospital de Abrantes. O Público nota ainda que este último serviço estava assinalado num documento oficial do Centro Hospitalar do Médio Tejo, mas Gandra d'Almeida nega que tenha acumulado o serviço nesta área com o cargo como dirigente do INEM: "Se fui, de certeza foi antes de ir para dirigente do INEM. Isso tenho a certeza", disse.
À mesma publicação, o CEO demissionário reforça que agiu conforme a lei, e diz que a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), que vai investigar o caso, "fará o seu trabalho e logo se verá da legalidade ou não".
Próximo CEO será conhecido nos "próximos dias"
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, não demorou muito a aceitar a demissão de Gandra d'Almeida, e, em comunicado, depois do pedido de demissão, a adiantou em comunicado: "O Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, António Gandra d'Almeida, apresentou, esta noite, à Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o seu pedido de demissão do cargo que desempenha. Atendendo às circunstâncias e a importância de preservar o SNS, a Ministra da Saúde aceitou o pedido de demissão".
O ministério garantiu que o próximo CEO será apresentado "nos próximos dias" e, no dia seguinte, o Governo foi pressionado a arranjar um nome rapidamente - tanto pela Ordem dos Médicos, como outras associações e sindicatos. Já os partidos também comentaram a situação, referindo os bloquistas, entre outras reações, que querem ouvir Gandra d'Almeida e, mais recentemente (hoje), que a ministra se demita.
Os contratos e a transferência de quotas
Os contratos de Gandra d'Almeida com os hospitais foram celebrados através de duas empresas do próprio - Raiz Binária e a Tarefas Métricas -, mas o Público aponta que muitos deles não aparecem no portal de contratação pública Base. O médico terá transferido as quotas que tinha nestas firmas - uma unipessoal e outra com três empregados - para os filhos menores.
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