Citando dados do Eurostat na Comissão de Saúde, onde foi ouvido a pedido do Chega sobre "mortalidade fetal e infantil", Carlos Cortes afirmou que, em 2023, a mortalidade infantil em Portugal foi de 2,5 casos por mil nascimentos, abaixo da média europeia (3,2) e colocando o país no nono lugar entre os 27.
Na sua intervenção, o deputado do Chega Rui Cristina afirmou que, em 2024, morreram 261 bebés com menos de um ano, o que considerou "um aumento expressivo face às 219 mortes de 2023".
Mas disse ser "particularmente preocupante" a situação na região de Lisboa e do Vale do Tejo, onde os óbitos fetais e neonatais quase duplicaram em 2023, com mais de 106 casos em relação ao ano anterior, totalizando 238 ocorrências.
Perante estas afirmações, o bastonário da Ordem dos Médicos afirmou que a situação mais preocupante é na península de Setúbal, onde a taxa de mortalidade infantil é de 3,7 casos por mil nascimento, acima da média europeia, enquanto na Grande Lisboa é de 2,6 por mil nascimentos.
"Há aqui uma grande diferença. E eu acho que era merecedor de atenção, de acompanhamento e mais cuidado da parte do Ministério da Saúde, da Direção-Geral de Saúde, enfim, de todas as entidades, nomeadamente da Ordem dos Médicos, que têm aqui um papel importante a desempenhar", salientou.
Ressalvando que não quer desvalorizar o que aconteceu nos últimos anos, Carlos Cortes disse que os dados nacionais espelham que Portugal é "um dos melhores países, não só nesta matéria, mas também nos cuidados prestados fundamentalmente no sistema de saúde e no Serviço Nacional de Saúde", mas que é preciso mantê-los.
Carlos Cortes manifestou, contudo, preocupação com os últimos dados revelados sobre a mortalidade infantil em 2024, mas disse não ter todos os dados que seriam necessários para poder fazer "uma análise mais profunda e mais completa".
Para o bastonário, estes dados são particularmente importantes por dois motivos: "Em primeiro lugar, pelos dados em si, uma morte de uma criança é sempre um acontecimento absolutamente dramático", sendo "absolutamente essencial" estudar "caso a caso" e perceber quais foram as causas desses óbitos e, em segundo lugar, porque "são o espelho da qualidade dos cuidados de saúde em Portugal e fundamentalmente do Serviço Nacional de Saúde".
Carlos Cortes reiterou a necessidade de a Direção-Geral da Saúde criar uma comissão de peritos, que inclua a Ordem dos Médicos, para acompanhar e avaliar estas situações.
"Temos de avaliar aquilo que tem acontecido nos últimos anos. E a esse respeito, se virmos as tendências na mortalidade infantil, e eu não estou nunca tranquilo, porque uma morte para mim já é algo dramático, que merece ser acompanhado, mas a tendência que tem surgido, fundamentalmente desde 2018, em que tivemos um pico, é uma tendência de estabilidade e de diminuição", sublinhou.
No entanto, pediu "alguma prudência, alguma cautela", defendendo que é preciso aguardar os dados finais para poder fazer uma avaliação e delinear as medidas necessárias.
Presente na audição, Almerinda Pereira, representante do Colégio de Pediatria da OM, afirmou que, até 2023, os indicadores são positivos na área da saúde infantil, mas disse estar alerta perante os resultados evidenciados em 2024.
"Não podemos ainda falar de taxas, mas estamos todos preocupados. E a nossa mensagem é uma mensagem de necessidade de programar e atuar melhor dentro da saúde pública", defendeu a especialista, explicando que a saúde da população influencia a mortalidade infantil.
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