A versão preliminar das conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas luso-brasileira com atrofia muscular espinal, tratadas com o medicamento Zolgensma no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, vai ser entregue até 5 de março e o documento final será aprovado até 25 desse mesmo mês.
As audições já terminaram e Marcelo Rebelo de Sousa já reiterou que não vai responder à comissão de inquérito, por considerar que "não há matéria sobre a qual pronunciar". Porém, há muitas pontas soltas e perguntas sem resposta, deixadas, principalmente, por quem optou pelo silêncio.
"O tratamento dado pela Presidência da República foi idêntico a outros casos semelhantes? Quem realmente fez o pedido para a marcação da consulta?", são apenas duas das várias questões que parecem permanecer em vácuo.
Durante sete meses foram recolhidos depoimentos de dezenas de pessoas, desde a mãe das crianças, profissionais de saúde, o filho do Presidente da República e responsáveis políticos, entre os quais o ex-primeiro-ministro António Costa, por escrito, os antigos ministros da Saúde, Justiça e Negócios Estrangeiros, ou o chefe da Casa Civil da Presidência da República.
As audições terminaram na semana passada, com o segundo depoimento do antigo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, sobre quem recaem suspeitas de pedido a marcação da primeira consulta das meninas no hospital.
Perante a decisão de Marcelo de não responder à CPI, resta aos deputados elaborarem e votarem o relatório final.
Falando aos jornalistas na Assembleia da República, o deputado Rui Paulo Sousa, do Chega, disse, na quinta-feira, que entre os dias 5 e 15 de março os partidos poderão analisar o documento e propor alterações, que serão depois votadas pela comissão entre 15 e 25 do mesmo mês.
"Dia 25 de março têm que estar terminados todos os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito" indicou o presidente, referindo que, uma vez aprovado pela comissão, o relatório "seguirá os trâmites para o plenário da Assembleia da República, onde posteriormente será agendada a sua apresentação e a sua votação".
O relatório da comissão será elaborado pela deputada Cristina Rodrigues, do Chega.
Caso investigado pelo MP
Em paralelo, o Ministério Público (MP) investiga o caso. Nuno Rebelo de Sousa, António Lacerda Sales e Luís Pinheiro, antigo diretor clínico do Santa Maria, são arguidos. Os dois primeiros invocaram, inclusive, o estatuto de arguido para não responderem às questões dos deputados na CPI.
Já o Presidente da República sempre negou qualquer envolvimento no caso, que terá levado, inclusive, a cortar relações com o filho, Nuno Rebelo de Sousa.
Leia Também: Caso gémeas. Marcelo não vai responder à comissão de inquérito
