Segundo o despacho publicado hoje na página oficial da DGS, a comissão, nomeada por um período de três anos, será presidida pela diretora-geral Rita Sá Machado e a coordenação executiva ficará a cargo da Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil da DGS.
O objetivo é avaliar os óbitos fetais, infantis e abaixo dos 18 anos em Portugal, tendo em consideração fatores demográficos e socioeconómicos do agregado familiar, cuidados de saúde acedidos e prestados, a área geográfica e o ambiente envolvente.
Esta análise, refere o despacho, vai permitir "traçar uma imagem detalhada das circunstâncias específicas que conduzem ao óbito e identificar melhorias a implementar, desigualdades regionais e grupos vulneráveis".
Durante os três anos de mandato, a comissão deverá definir o modelo de estudo dos óbitos, articular com o nível local a análise, interpretação e propostas de melhoria decorrentes dos óbitos, analisar os dados nacionais e definir propostas de atuação ao nível de planeamento (político, estratégico e operacional) e de medidas corretivas ou de melhoria, nos diferentes níveis de atuação e com caráter intersetorial.
A equipa integra representantes da Direção de Serviços de Informação e Análise da DGS, Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente, Comissão Técnica Nacional do Diagnóstico Pré-natal, Ordem dos Médicos, Ordem dos Enfermeiros, Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde e Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.
Estarão também representados as sociedades portuguesas de Pediatria, Neonatologia, Obstetrícia e Medicina Materno Fetal, da Associação Portuguesa de Diagnóstico Pré-Natal, Associação Nacional de Medicina Geral e Familiar e Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, além de dois especialistas em epidemiologia e estatística.
"A Comissão pode, sempre que entender necessário, solicitar o apoio técnico de outros elementos, como peritos, especialistas, instituições, bem como associações de defesa do utente e outras entidades da sociedade civil", refere o despacho.
Segundo um relatório da DGS divulgado na quinta-feira, a taxa de mortalidade infantil estabilizou e regressou aos níveis pré-pandemia.
Entre 2017-2021, a taxa de mortalidade abaixo dos 5 anos reduziu de 3,3 para 3,1 óbitos por 100.000 nados-vivos. Entre 1 e os 4 anos de idade registaram-se 291 óbitos, com um aumento da taxa de mortalidade de 0,6 para 0,7.
O documento fala de "uma grande diversidade de etiologia nas causas de morte, com as neoplasias (62, 21%), as malformações congénitas, deformidades e anomalias cromossómicas (60, 21%) e o grupo das causas externas e englobar mais de metade de todos os óbitos entre 1 e 4 anos de idade.
Em declarações à Lusa a propósito do relatório, a diretora-geral da Saúde salientou a importância de ter uma comissão de peritos, de áreas como a Neonatologia, Pediatria, Obstetrícia, Diagnóstico Pré-Natal e Saúde Pública, a analisar estas causas.
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