"Já assumi a celeridade, era algo normal acontecer", disse Patrocínio Azevedo na sexta audiência de julgamento no Tribunal de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto.
Patrocínio Azevedo, que está em prisão preventiva desde maio de 2023, referiu que, neste processo imobiliário, não saltou nenhum passo.
"Este não é caso único. Há vários casos na câmara em que a licença de utilização era agilizada e não era só para resolver situações de promotores imobiliários, mas também de particulares", frisou.
Além disso, o antigo vice-presidenta da autarquia lembrou que o país estava a sair de uma crise causada pela Covid-19, motivo pelo qual tinha de agilizar procedimentos urbanísticos para impulsionar a economia.
Segundo a acusação, em causa está a emissão de uma licença de utilização sem terem sido respeitados os condicionamentos impostos, nomeadamente preservação dos espaços verdes.
Além disso, a acusação sublinha que a pedido do promotor da obra, o ex-autarca pressionou os serviços para agilizarem o processo e que, no dia em que foi emitida a licença de utilização, foram assinados contratos de promessa de compra e venda.
Questionado pela presidente do coletivo de juízes sobre se sofreu pressões por parte do promotor para acelerar o processo, Patrocínio Azevedo vincou não ter cedido a quaisquer pressões.
"Aqui não havia pressão nenhuma, embarguei a obra logo no início de 2020, portanto, se houvesse pressão não embargava a obra", garantiu.
Quanto ao projeto imobiliário Urban 68, relativamente ao qual Patrocínio Azevedo está acusado de ter facultado informação privilegiada a um promotor sem que este tenha pago as taxas de 57 euros, o ex-autarca garantiu que nunca deu indicações para facultar fotocópias sem pagar as respetivas taxas.
"Nunca tinha pensado nisso [nas taxas] sem ver a acusação", atirou.
Dizendo estar a ser acusado de lesar a câmara em 57 euros, o ex-vice-presidente salientou que se o abordassem a dizer que era preciso pagar as taxas não pediria para as perdoar.
A Operação Babel, relacionada com a alegada viciação e violação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanísticos em Gaia, tem 16 arguidos, incluindo Patrocínio Azevedo, os empresários do ramo imobiliário Paulo Malafaia e Elad Dror, fundador do grupo Fortera, acusados de dezenas de crimes económicos como corrupção e tráfico de influências.
O Ministério Público (MP) sustenta que Elad Dror e Paulo Malafaia "combinaram entre si desenvolverem projetos imobiliários na cidade de Vila Nova de Gaia, designadamente os denominados Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul", contando com o alegado favorecimento por parte do antigo vice-presidente da câmara que receberia em troca dinheiro e bens materiais como relógios.
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