"O reconhecimento da Palestina, a meu ver, chegará, no momento certo", disse hoje Paulo Rangel, numa audição regimental pela comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, em resposta ao Chega.
Na semana passada, durante um debate parlamentar a propósito de iniciativas da esquerda para recomendar ao Governo o reconhecimento do Estado da Palestina - que foram chumbadas -, o chefe da diplomacia portuguesa defendeu que este não era ainda o momento oportuno para dar esse passo.
"Depende muito de como agora o processo decorrer. Oxalá haja uma capacidade de as partes cumprirem o que acordaram, terem um espírito construtivo e aberto para soluções com respeito pelos direitos humanos e que garantam, a prazo, a solução dos dois Estados", salientou Rangel, durante a audição de hoje.
O ministro sublinhou que esse reconhecimento tem de ter "efeitos úteis".
"Há aí países a reconhecer, uns atrás dos outros, mas que vantagem tem?", questionou.
Espanha, Irlanda e Eslovénia, da União Europeia, e também a Noruega reconheceram no ano passado o Estado da Palestina.
"Se não tiver utilidade, é uma proclamação", disse, recordando que essa era a posição do PS "até há quatro ou cinco meses" - ao que o deputado socialista Paulo Pisco respondeu que "toda a gente sabe que as coisas mudaram", numa referência ao cessar-fogo em vigor em Gaza e às propostas do Presidente norte-americano, Donald Trump, de expulsar grande parte da população do enclave palestiniano.
Rangel destacou ainda que Portugal pode prescindir que a Palestina cumpra todos os critérios necessários para o reconhecimento, que poderá ocorrer "num momento anterior a isso", em resposta ao Chega.
Antes, o deputado do Chega Pedro Correia tinha defendido que a solução dos dois Estados - Israel e Palestina - "será sempre a ideal", mas sublinhou que a Palestina não cumpre ainda os critérios para o reconhecimento: "Efetiva delimitação de fronteiras, a validação de um interlocutor aceite por todas as partes, e a constituição de um Estado verdadeiramente livre e democrático e não uma Faixa de Gaza 2.0, tomada de novo pelo Hamas, e reconhecido nessas condições pela comunidade internacional".
O ministro abordou ainda os objetivos da sua viagem ao Médio Oriente, nomeadamente Israel, Ramallah (Cisjordânia) e Egito que fará na próxima semana.
Em Telavive, Rangel pretende transmitir às autoridades israelitas a "solidariedade" de Portugal em relação aos ataques do movimento islamita palestiniano Hamas em 07 de outubro de 2023, mas também "o descontentamento com a desproporção" da reação israelita no enclave palestiniano, bem como apelar para que possam "prosseguir o caminho do cessar-fogo, claro, com garantias para Israel".
À Autoridade Palestiniana, o chefe da diplomacia portuguesa afirmou querer "fazer a pedagogia de que é fundamental aproveitarem a oportunidade, com os recursos dados pela comunidade internacional, para se capacitarem e manterem uma postura a favor da paz".
No Egito, país mediador da paz na Faixa de Gaza, Rangel quer, além de abordar a situação no Médio Oriente, também "olhar para África", com um país que "é um ator muito relevante" no continente africano.
Durante a audição, a deputada comunista Paula Santos também questionou o governante sobre o reconhecimento da Palestina e acusou Israel de manter "ações de agressão" na Cisjordânia e de "todos os dias procurar inviabilizar" um futuro Estado palestiniano.
Rui Tavares (Livre) defendeu a importância de "reconhecer a Palestina tão depressa quanto possível", porque, se "houver uma tentativa de esvaziar Gaza", passa a tratar-se de um conflito do direito internacional, por invasão de um território.
[Notícia atualizada às 19h19]
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