Numa mensagem difundida nas redes sociais do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, José Cesário recorda que "há longos anos que os portugueses beneficiam do Visa Waiver, que lhes permite viajar para os Estados Unidos por um período até 90 dias, sem necessitarem de visto".
O Programa Visa Waiver permite que os portugueses entrem nos Estados Unidos por este período, "apenas para fins não migratórios, nomeadamente para turismo e negócios, sem necessidade de obtenção de visto", segundo informação disponível no Portal das Comunidades.
"É um direito muito importante, que tem permitido a concretização de muitas trocas comerciais e culturais entre os portugueses e norte-americanos. Não podemos pôr em causa esse direito", afirmou Cesário.
E prosseguiu: "Sabemos que há casos em que algumas pessoas deixam passar os 90 dias sem regularizar a sua situação. Não o devem fazer".
"Os ilegais, além da situação de ilegalidade natural em que estão, acabam por ficar expostos a abusos, situações de casos de exploração, que não são desejáveis", disse.
Por isso, apelou a que estes portugueses "cumpram rigorosamente o período dos 90 dias e que não caiam numa situação de indocumentado".
José Cesário já tinha feito um apelo semelhante, nomeadamente em julho do ano passado.
Sobre eventuais deportações de portugueses dos Estados Unidos, no seguimento do anúncio do Presidente norte-americano, Donald Trump, sobre este assunto, fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros português disse à Lusa que, até hoje, não há casos conhecidos.
E adiantou que o Governo português está preparado para responder a qualquer situação.
O conselheiro das Comunidades Portuguesas pelo círculo de Washington DC lamentou, num comunicado emitido no final de uma reunião que manteve quinta-feira com o embaixador de Portugal para abordar as deportações previstas pelo executivo norte-americano, a falta de "esclarecimentos" por parte do Governo português.
Mário Francisco Ferreira indicou que não teve acesso a qualquer plano de contingência nem ao número de possíveis deportados, salientando, porém, que o embaixador, Francisco Duarte Lopes, e a Embaixada manifestaram-se abertos à colaboração com a comunidade portuguesa residente nos Estados Unidos.
"Foi uma discussão muito franca sobre vários assuntos, mas, infelizmente, sem esclarecimentos sobre outros [temas] críticos para a comunidade. A discussão foi muito 'diplomática', o que significa que muito pouco foi partilhado/revelado por parte da Embaixada. As perguntas diretas foram evitadas", indicou o conselheiro, também conhecido como Frank Ferreira.
Na qualidade de membro do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), órgão consultivo do Governo para a emigração, Mário Francisco Ferreira tem sido uma das vozes mais críticas sobre a falta de "orientações e planos do Governo Português" para a eventual repatriação de cidadãos nacionais.
O Presidente norte-americano, Donald Trump, garantiu no seu discurso de tomada de posse, em 20 de janeiro, que irá expulsar "milhões e milhões" de imigrantes ilegais, uma das principais promessas da sua campanha eleitoral, durante a qual prometeu levar a cabo a "maior deportação em massa da história" do país.
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