Em declarações aos jornalistas em Braga, à margem das comemorações do 51.º aniversário da Universidade do Minho, Fernando Alexandre vincou que os estudantes passam a ter "maior peso" na eleição dos reitores das universidades e presidentes dos politécnicos.
"Não há uma redução, há um aumento. Há uma redução, face àquilo que foi a primeira proposta que eu apresentei, mas continua a ser, ainda assim, uma proposta que é melhor, por exemplo, do que outra que entrou na Assembleia da República", referiu.
Na semana passada, os estudantes criticaram as últimas mudanças ao regime jurídico das instituições de ensino superior por enfraquecerem a participação dos alunos na eleição de reitores e presidentes dos politécnicos, e apelaram ao parlamento para que corrija a situação.
Associações académicas de universidades e instituições politécnicas de norte a sul do país divulgaram um comunicado em que revelam a sua "profunda preocupação com a forma como está a ser conduzida a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)".
O processo de revisão do RJIES foi alvo de auscultação por inúmeras entidades, tendo sido aprovado um novo diploma que já seguiu para a Assembleia da República, mas os estudantes dizem que faltou diálogo entre "um primeiro momento e consequente encaminhamento do documento para aprovação em Conselho de Ministros".
A redução da percentagem de participação dos alunos na eleição de reitores e presidentes dos politécnicos é a principal crítica.
Na proposta inicial apresentada pelo executivo, os votos dos estudantes ganhavam mais peso, tendo uma ponderação de 25%.
"No entanto, a versão aprovada em Conselho de Ministros reduziu essa percentagem em 5%, a ponderação dos antigos alunos em 10%, realocando-a na totalidade ao corpo docente e investigador, através de um aumento de 30% para 50%, centralizando, uma vez mais, a eleição do reitor no corpo docente", lamentam os estudantes, que consideram "inaceitável a redução da representatividade estudantil".
Para Fernando Alexandre, esta diferença entre corpo docente, investigador e estudantes "é natural".
"Os estudantes acabam por estar de passagem, os docentes e investigadores são eles que estão durante décadas nas instituições e as constroem. E, por isso, eu penso que os estudantes não podem ter um peso que se compare com o dos docentes e investigadores, isso nunca esteve em causa", referiu.
O ministro explicou que, após a auscultação das diversas entidades, houve "pequenos ajustamentos" em relação à proposta inicial, para tentar "encontrar um equilíbrio".
"Não me parece que mais 5%, menos 5%, seja a questão mais importante. O que interessa é mesmo a visão que nós temos para o sistema, que é uma visão diferente daquilo que tem prevalecido até agora", disse ainda.
O ministro nega qualquer desvalorização do papel dos estudantes na vida das universidades e politécnicos.
"Pelo contrário, nós marcamos precisamente a importância que eles têm, com maior peso na eleição e também no Conselho Geral", rematou.
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