A carta de intenções foi assinada hoje pelo ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, e pela embaixadora de França em Lisboa, Hélène Farnaud-Defromont, em representação do ministro das Forças Armadas da República Francesa, no âmbito da visita de Estado do Presidente francês, Emmanuel Macron, a Portugal.
Neste documento, os dois países manifestam a sua vontade em estudar várias capacidades de Defesa, entre elas, artilharia, sistemas navais, capacidades ciber, e ainda Sistemas Aéreos Não Tripulados, mais conhecidos por drones.
Os signatários tencionam "abrir discussões, com vista à elaboração do instrumento apropriado para facilitar um programa de aquisição conjunta" de drones, incluindo, por exemplo, "de origem portuguesa, sujeito a avaliação prévia e em conformidade com a legislação nacional e regulamentos europeus, promovendo a colaboração industrial e tecnológica no setor da defesa e fortalecendo as relações bilaterais de defesa", lê-se no texto.
Portugal e França pretendem ainda "identificar oportunidades de cooperação em matéria de armamento".
No final do texto salienta-se que esta carta de intenções "não constitui qualquer compromisso financeiro ou legalmente vinculativo entre os signatários, nem ao abrigo da lei nacional nem ao abrigo da lei internacional" e que esse compromisso "só poderá resultar de acordos ou instrumentos separados e específicos".
Os dois países pretendem estabelecer um "diálogo regular" para estudar capacidades de Defesa ou qualquer outra "de interesse mútuo" que ambos desejem adquirir, seja de empresas francesas ou portuguesas.
No documento, Portugal recorda a sua intenção de adquirir aos franceses até 36 sistemas Caesar, ou seja, viaturas equipadas com um sistema de artilharia.
Os dois países manifestam ainda a sua vontade em analisar outras possíveis aquisições conjuntas "no domínio dos sistemas de vigilância aérea, sistemas de comunicação, mísseis, veículos blindados, sistemas terrestres, bem como equipamentos de proteção do soldado (como capacetes e coletes balísticos) e comunicações táticas por rádio integradas com um sistema de gestão de campo de batalha".
A carta de intenções inclui também a possibilidade de cooperar em futuras plataformas navais e em equipamentos para essas plataformas, como "radares, sonares, equipamentos de comunicação e veículos subaquáticos não tripulados", trocar informações entre escolas de ciberdefesa dos dois países e cooperar na área dos serviços espaciais.
Portugal e França pretendem ainda "procurar sinergias no campo das operações, em torno da participação de unidades em exercícios multinacionais ou como parte da projeção do grupo aeronaval francês, a fim de fortalecer a cooperação militar nos vários domínios e nas áreas de projeção".
No texto, é salientado que "uma indústria de Defesa europeia robusta é um pré-requisito fundamental para alcançar a prontidão de defesa" e que Portugal e França "partilham um compromisso de longa data com os princípios de solidariedade europeia e cooperação estratégica no domínio da defesa e segurança".
[Notícia atualizada às 17h44]
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