Pedro Duarte falava aos jornalistas no final da assinatura da revisão do Contrato de Concessão de Serviço Público (CCSP) da RTP, que teve lugar na sede da empresa, em Lisboa, no dia em que esta cumpre o seu 68.º aniversário.
Questionado se acompanhava as declarações do ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, que admitiu hoje que o Governo poderá retirar a moção de confiança caso o PS se mostre satisfeito com os esclarecimentos dados e retire a proposta de comissão de inquérito, o governante começou por salientar que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, tem sido claro a esse respeito.
"Acho que o primeiro-ministro foi muito claro a esse respeito, foi claro no sábado passado quando fez aquela declaração ao país e voltou a ser claro no parlamento aquando da discussão da moção de censura do PCP", apontou o ministro.
"O Governo tem de ter condições para governar, o problema não está na Comissão de Inquérito ou numa determinada Comissão de Inquérito, o problema está de facto nas condições de governabilidade", reforçou Pedro Duarte.
Governo admite retirar moção de confiança, mas só se PS desistir de CPI
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial admitiu hoje que o Governo poderá retirar a moção de confiança caso o PS se mostre satisfeito com os esclarecimentos dados e retire a proposta de comissão de inquérito.
Lusa | 13:30 - 07/03/2025Porque "é muito importante que se perceba isso: não está o primeiro-ministro e não está ninguém dentro do Governo agarrado ao lugar porque gosta de ser primeiro-ministro ou gosta de ser ministro", enfatizou.
"Nós estamos a desempenhar esta missão porque queremos transformar o país" e se "não tivermos a confiança do Parlamento para podermos concretizar, executar o nosso programa, nós então de facto não estamos a fazer nada sentados na cadeira de ministro ou de primeiro-ministro", prosseguiu.
"Temos é de ter essa garantia", insistiu Pedro Duarte, referindo que o sistema constitucional português "é muito claro a esse respeito: o Governo depende do Parlamento".
Agora, "não podem esperar que um Governo governe quando manifestamente e de forma expressa é-nos dito pelos partidos da oposição que não dão essa confiança ao Governo para governar".
Portanto, "é isso essencialmente que está em causa, é uma questão política de fundo, do Governo sentir ou não sentir que tem condições para executar o seu programa", rematou Pedro Duarte.
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