"Iremos fazer essa discussão e decidimos não deixar a informação sobre o que vai acontecer para o congresso", afirmou Mário Nogueira em declarações aos jornalistas, explicando que está prevista para a segunda semana de abril uma sessão para apresentar o programa do congresso e, nessa altura, o Secretariado Nacional anunciará "quem sai e quem entra".
O Congresso Nacional dos Professores vai realizar-se nos dias 16 e 17 de maio, em Lisboa, e poderá ser o último de Mário Nogueira enquanto secretário-geral da Fenprof, reeleito em 2022, depois de, em 2019, ter dito que aquele seria o último mandato.
Na liderança da Fenprof desde 2007, o atual secretário-geral disse hoje que o congresso poderá ser "um momento de renovação dos quadros", sem revelar se já tomou alguma decisão quanto à sua recandidatura.
"Há um momento para tudo. Há um momento para chegar e um momento para sair", afirmou, no entanto, em declarações aos jornalistas no final do plenário nacional realizado no ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa em que, dirigindo-se para um auditório cheio de professores, garantiu que o congresso "confirmará que a Fenprof tem futuro".
Questionado se a eventual realização de eleições legislativas antecipadas poderá ter algum impacto na sua continuidade à frente da federação, uma vez que o contexto de forte contestação justificou, em parte, a sua recandidatura em 2022, Mário Nogueira afastou essa possibilidade.
"Interessa-nos ter os documentos aprovados para, quando chegar o novo governo, podermos estar em cima do acontecimento. (...) Quem está para sair não vai decidir ficar por causa disso e os que estão para ficar não vão sair assustados com o resultado das eleições", referiu.
Um desses documentos foi aprovado hoje em plenário nacional com as propostas da Fenprof para a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), cujas negociações com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação estão em curso.
O processo negocial arrancou com a revisão do regime de mobilidade por doença, à margem do ECD, que ficou concluída na segunda-feira com o acordo entre a tutela e a maioria dos sindicatos, mas não da Fenprof que, ainda assim, reconheceu melhorias no diploma e decidiu não requerer a negociação suplementar para não atrasar a entrada em vigor das novas regras.
Sem novas reuniões agendadas para já, seguem-se o recrutamento, ingresso na carreira, formação e desenvolvimento profissional, condições de trabalho, revisão da carreira não revista e modelo de avaliação de desempenho docente.
A ordenação das matérias ficou definida num protocolo negocial que a Fenprof não subscreveu, insistindo que temas como a estrutura da carreira, escalões remuneratórios e progressão deveriam ser prioritários.
"Não tem sentido discutir como se ingressa na carreira, como se recruta para a carreira e depois perguntar 'Qual carreira'", defendeu o dirigente sindical.
A Fenprof vai pedir uma reunião com a tutela para apresentar a moção aprovada em plenário. Se a moção de confiança apresentada pelo Governo for chumbada e forem agendadas eleições antecipadas, a federação vai apresentar o documento a todos os partidos para que a revisão do ECD possa ser retomada o mais rapidamente possível pelo novo executivo.
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