Um casal italiano viajou até à Califórnia, nos Estados Unidos, para reunir-se com o seu filho nascido a meio de fevereiro, fruto de gestação de substituição, mas teme agora regressar a casa. Em causa está a promulgação recente da lei mais restritiva do Ocidente, pelo executivo de Georgia Meloni, contra o que a primeira-ministra italiana descreveu como "turismo procriativo", noticia o The Guardian.
O par pode estar agora entre os primeiros italianos a serem processados sob a nova lei, que foi implementada no início de dezembro do ano passado. A lei estende a proibição total da barriga de aluguer doméstica tornando-a um crime universal que transcende fronteiras, colocando-os ao mesmo nível de terroristas, pedófilos e criminosos de guerra.
A medida pode levar a uma pena de prisão que pode chegar aos dois anos e a multas entre os 600 mil e um milhão de euros.
"Estão bastante preocupados com o regresso a Itália porque há a perspetiva de prisão e multas", começou por dizer a advogada de defesa do casal, Gianni Baldini, em declarações ao The Guardian. Acrescenta que "eles estão agora a avaliar a possibilidade de permanecerem nos EUA".
A medida, aprovada no parlamento em outubro de 2024, está entre várias políticas socialmente conservadoras adotadas pelo governo de Meloni que pretende promover os denominados valores familiares tradicionais. Antes de ser promulgada, estima-se que cerca de 250 casais italianos procuravam barrigas de aluguer noutros países, a maioria, alegadamente, por motivos de saúde, aponta o The Guardian.
O par em questão trabalha para uma companhia multinacional, nos Estados Unidos, e pode, potencialmente, manter-se e continuar a trabalhar no país. No entanto, Baldini refere que o casal homossexual, nessa situação, depara-se com uma nova preocupação - o mais recente clima para com as famílias LGBTI+ sob a administração Trump.
A lei italiana não se aplica retroativamente, mas mesmo que a gravidez tenha sido concebida antes da medida ser promulgada, com o nascimento do filho o par corre, na mesma, o risco de ser processado no regresso a Itália.
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