A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) revelou esta terça-feira que levou a cabo uma operação de prevenção criminal que permitiu apreender mais de 34 mil artigos contrafeitos, avaliados em 323.700 euros, na zona Norte do país.
Em comunicado, enviado às redações, a ASAE explicou que a operação surgiu no "âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial", nomeadamente quanto ao crime de contrafação, imitação e uso ilegal de marca.
"Durante a ação direcionada a uma indústria de embalamento têxtil, foram detetadas, em flagrante delito, indivíduos de sexo feminino que embalavam artigos têxteis desportivos contrafeitos, ostentando marcas registadas de elevado prestígio internacional bem como, foi identificado um indivíduo de sexo masculino responsável por toda a mercadoria apreendida", indicou a ASAE.
A mercadoria, segundo a autoridade, "tinha como destino o mercado espanhol" e era "transportada por empresas de transporte de mercadorias numa tentativa de ludibriar as autoridades fiscalizadoras".
Posteriormente, foi instaurado um processo-crime pelos "ilícitos de contrafação, imitação ou uso ilegal de marca e de venda ou ocultação de produtos".
No total, foram apreendidos 34.113 artigos, vestuário e acessórios têxteis, num valor total superior a 323.700,00 euros.
Na nota, a ASAE lembrou que "a contrafação constitui um crime precedente do branqueamento de capitais e está frequentemente associado a infrações do foro tributário, laboral e ambiental, com elevado impacto nestes domínios".
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