Num relatório anual referente ao Sistema Europeu de Alerta Rápido para produtos não alimentares perigosos, hoje divulgado, o executivo comunitário indica que em 2024 "foram notificados 4.137 alertas - o número mais elevado de alertas registado desde o lançamento do sistema em 2003", tanto na União Europeia (UE) como no Espaço Económico Europeu (EEE).
Por categoria, os cosméticos (36%) continuaram a ser no ano passado os produtos que mais frequentemente foram objeto de comunicação de riscos para a saúde, seguidos pelos brinquedos (15%), aparelhos elétricos (10%), veículos a motor (9%) e produtos químicos (6%).
Os ingredientes químicos foram a principal causa de risco em quase metade dos alertas, sendo que os produtos considerados perigosos e detetados incluem o cádmio, o níquel e o chumbo nas joias, bem como fragrâncias alergénicas nos óleos corporais e produtos químicos sintéticos utilizados para amaciar o plástico, por exemplo, em algumas peças de vestuário.
Cerca de 97% dos cosméticos notificados continham BMHCA, uma fragrância sintética proibida, que pode prejudicar o sistema reprodutor e causar irritação na pele.
De acordo com a instituição, tal valor recorde de deteção registado no ano passado "demonstra a crescente eficácia e confiança no sistema [...], uma vez que as autoridades estão a utilizar a plataforma com maior frequência para notificar e resolver potenciais ameaças à segurança dos consumidores".
Em causa estão iniciativas das autoridades nacionais dos Estados-membros da UE e também do EEE - Noruega, Islândia e Liechtenstein - para prevenir danos aos consumidores e pôr termo à venda de produtos perigosos.
Em Portugal, do total de mais de 4.000 alertas, foram registados 27, que deram origem a 333 ações de acompanhamento, refere o relatório.
Na UE, houve ainda 4.279 ações de monitorização das autoridades de fiscalização do mercado, que levaram à suspensão da venda ou retirada destes produtos.
Em nota à imprensa, a Comissão Europeia anuncia ainda estar a "trabalhar em estreita colaboração com as autoridades nacionais de fiscalização do mercado para preparar a primeira operação de fiscalização sobre a segurança dos produtos", uma ação conjunta no espaço europeu com análises simultâneas em páginas da internet para identificar infrações à legislação comunitária em matéria de defesa do consumidor.
Criado em 2016, o Sistema Europeu de Alerta Rápido para produtos não alimentares perigosos permite às autoridades nacionais de fiscalização do mercado da UE e do EEE comunicar e tomar medidas para combater riscos para a saúde e a segurança humanas, tais como asfixia, estrangulamento e danos na audição ou na visão, bem como riscos para o ambiente e recursos energéticos.
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