Em causa está a abertura de 350 vagas anuais para esta categoria da carreira até 2028, através de concursos autorizados em janeiro deste ano, uma medida que o Governo considera necessária para responder às saídas definitivas de médicos nesse período.
A estrutura da carreira está dividida em três categorias: assistente, assistente graduado e assistente graduado sénior.
O executivo alega ainda que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem registado um crescimento do número de médicos assistentes, mas uma estagnação dos assistentes graduados e uma redução dos assistentes graduados seniores.
Depois de autorizados os concursos no início deste ano, um despacho hoje publicado em Diário da República determina a distribuição das 350 vagas anuais, num total de 46 especialidades, pelas várias ULS do país.
Segundo o despacho, estes concursos vão permitir atrair e reter os profissionais qualificados nas ULS, assim como atingir o gradual reequilíbrio da hierarquia interna das carreiras médicas e o alargamento da capacidade formativa do SNS.
Além disso, de acordo com o documento, os concursos para os lugares de topo da carreira contribuem para o aumento da dotação nos diversos serviços das ULS de médicos com capacidade técnico-científica para assumirem funções de direção, chefia ou coordenação.
De acordo com o despacho, a especialidade de medicina geral e familiar (médicos de família) é a que apresenta maior número de vagas (26), que são distribuídas por 22 ULS, seguindo-se a pneumologia (15) e a otorrinolaringologia (13).
À ginecologia/obstetrícia foram atribuídas 12 do total de 350 vagas, enquanto, na especialidade de pediatria, foram distribuídos 11 lugares por 10 ULS e pelo Instituto Português de Oncologia de Lisboa.
De acordo com o despacho, os concursos terão de ser abertos em dois meses a partir de hoje e as vagas poderão ser realocadas a outras unidades de saúde, no caso de incumprimento desse prazo.
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